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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 27 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 62

PORTARIA CREF2/RS Nº 927, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião de Diretoria, realizada em 20 de maio de 2026, resolve: A...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

PORTARIA PORTARIA N° 114, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste Conselho, resolve: Art. 1º - Designar o Srs. abaixo relacionado, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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PORTARIA Nº 127 CREMESP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 3268/1957, resolve: Designar, a partir do dia 02/02/2026, o Sr. Wallace Nilton Lopes e Silva, para exercer o cargo de Chefe das Seções de Pessoal e Recursos Humanos. Angelo Vattimo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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AtoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

ATO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015, e na forma do Edital N. 01/2024, NOMEIA a candidata aprovada e classificada, a saber: HIANKA ROSA MOURA CANDIDO, 3º lugar da Ampla Concorrência para o cargo de Auxiliar Administrativo, Portaria CRO-AL 0...

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PORTARIA RH Nº 21, de 18 de maio de 2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - PRORROGAR a POSSE da candidata: ROSANGELA PEREIRA CORREA - 6º lugar - Cota PPP Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRAT...

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PORTARIA-RH Nº 20, de 8 de maio de 2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a nomeação dos candidatos da Ampla Concorrência Código 200: DANIELLE AGUENA MARTOS COSTA - 26° lugar, POLYANA BOZZANO ROSA GOMES - 27° lugar, GUILHERME GOMES FIGUEIREDO -...

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EditalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL Nº 8/CEFET-RJ, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e...

Editais e Avisos › Ministério da Educação

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EditalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.000534/2023-16, resolve:...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos nº 23372.001694/2024-55 e nº 2...

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EditalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL DE CITAÇÃO

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário nº 23419.003218/2025-76, instaurado(a) pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 126, de 23 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Clauderson Piazzetta, Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, publicada no Boletim de Pessoal nº 25/02/2026 - Ano 10 Edição 2.16 , no uso de suas atribu...

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Edital de ConvocaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 re...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 64

Edital Nº 38/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JANE VIANNA RODRIGUES, matrícula Siape 06380841, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 64

Edital Nº 41/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ALTAIR DE MORAES FERREIRA, matrícula Siape 06765556, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 64

Edital Nº 38/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JANE VIANNA RODRIGUES, matrícula Siape 06380841, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Edital Nº 41/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ALTAIR DE MORAES FERREIRA, matrícula Siape 06765556, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ANA HELENA RIBEIRO SOARES DA SILVA, matrícula Siape 04872436, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar...

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Edital Nº 47/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DO CARMO MENDES LUIZ, matrícula Siape 20XXX37, CPF 517.XXX.479-72, a se manifestar, em até 30 (tri...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SUSANA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, inscrita sob o CPF nº 617.***.**0-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DOMERINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 021.***.**4-65, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CELINA SANTOS, inscrita sob o CPF nº 130.***.**1-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edit...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. RIVANIA SOUZA DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF nº 641.***.**4-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação...

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EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 ...

Editais e Avisos › Ministério da Saúde

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EditalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 65

EDITAL PGR/MPF Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os gabinetes vagos A-501 e A-512, em razão da aposentadoria dos Subprocuradores-Gerais da República Maria Caetana Cintra Sant...

Editais e Avisos › Ministério Público da União

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EditalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 66

EDITAL

Processo: 0000386-83.2023.5.17.0500 Interessado(s): Mario Lucio Da Silva Gatinho Nogueira A Secretária de Gestão de Pessoas FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem e dele tomarem ciência que, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, fica o ex-servidor Mario Lucio da Silva Gatinho Nogueira cientificado da decisão proferida nos autos do Processo SEI nº 0000386-83.2023.5.17.0500, po...

Editais e Avisos › Poder Judiciário

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