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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
648 atos · página 27 de 27
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CREF2/RS Nº 927, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião de Diretoria, realizada em 20 de maio de 2026, resolve: A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
PORTARIA PORTARIA N° 114, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste Conselho, resolve: Art. 1º - Designar o Srs. abaixo relacionado, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 127 CREMESP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 3268/1957, resolve: Designar, a partir do dia 02/02/2026, o Sr. Wallace Nilton Lopes e Silva, para exercer o cargo de Chefe das Seções de Pessoal e Recursos Humanos. Angelo Vattimo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015, e na forma do Edital N. 01/2024, NOMEIA a candidata aprovada e classificada, a saber: HIANKA ROSA MOURA CANDIDO, 3º lugar da Ampla Concorrência para o cargo de Auxiliar Administrativo, Portaria CRO-AL 0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA RH Nº 21, de 18 de maio de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - PRORROGAR a POSSE da candidata: ROSANGELA PEREIRA CORREA - 6º lugar - Cota PPP Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRAT...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA-RH Nº 20, de 8 de maio de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a nomeação dos candidatos da Ampla Concorrência Código 200: DANIELLE AGUENA MARTOS COSTA - 26° lugar, POLYANA BOZZANO ROSA GOMES - 27° lugar, GUILHERME GOMES FIGUEIREDO -...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 8/CEFET-RJ, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.000534/2023-16, resolve:...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos nº 23372.001694/2024-55 e nº 2...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário nº 23419.003218/2025-76, instaurado(a) pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 126, de 23 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Clauderson Piazzetta, Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, publicada no Boletim de Pessoal nº 25/02/2026 - Ano 10 Edição 2.16 , no uso de suas atribu...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 re...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
Edital Nº 38/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JANE VIANNA RODRIGUES, matrícula Siape 06380841, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital Nº 41/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ALTAIR DE MORAES FERREIRA, matrícula Siape 06765556, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital Nº 38/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JANE VIANNA RODRIGUES, matrícula Siape 06380841, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital Nº 41/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ALTAIR DE MORAES FERREIRA, matrícula Siape 06765556, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ANA HELENA RIBEIRO SOARES DA SILVA, matrícula Siape 04872436, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital Nº 47/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DO CARMO MENDES LUIZ, matrícula Siape 20XXX37, CPF 517.XXX.479-72, a se manifestar, em até 30 (tri...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SUSANA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, inscrita sob o CPF nº 617.***.**0-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DOMERINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 021.***.**4-65, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publ...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CELINA SANTOS, inscrita sob o CPF nº 130.***.**1-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edit...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. RIVANIA SOUZA DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF nº 641.***.**4-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 ...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL PGR/MPF Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os gabinetes vagos A-501 e A-512, em razão da aposentadoria dos Subprocuradores-Gerais da República Maria Caetana Cintra Sant...
Editais e Avisos › Ministério Público da União
EDITAL
Processo: 0000386-83.2023.5.17.0500 Interessado(s): Mario Lucio Da Silva Gatinho Nogueira A Secretária de Gestão de Pessoas FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem e dele tomarem ciência que, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, fica o ex-servidor Mario Lucio da Silva Gatinho Nogueira cientificado da decisão proferida nos autos do Processo SEI nº 0000386-83.2023.5.17.0500, po...
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