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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 23 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE, Objeto: Prorrogação da vigência ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/08/20...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2026 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): JOSEANE DE SOUZA OLIVEIRA, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/10/2026 e ter...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005255/2025-19. Dispensa Nº 724/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa dos recursos financeiros do projeto pedagógico para qualificação...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EDITAL Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2026

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante na Á...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.000637/2026-50. Dispensa Nº 238/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EDITAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158325

Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23363.000316/2025-44. Dispensa. Nº 48/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 24.049.556/0001-30 - JEFERSON KENFER 03018193008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Henrique Cardoso Delfino. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Biológicas. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000353/2026-34. Dispensa Nº 245/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica públi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23371.000322/2023-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Rochele da Silva Fernandes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Cl...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Charle Kramer Borges de Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 18/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondent...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Olmar Antônio Denardin Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção Animal. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspon...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas abaixo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à cont...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EDITAL Nº 79, DE 22 DE MAIO DE 2026

homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor (a) Substituto (a), relativo ao Edital Nº 4/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, homologa a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contrataç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23270.002552/2023-10. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a parti...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001730202618. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção, Elétrico e Hidráulico 2026.. Total de Itens Licitados: 903. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

ESPÉCIE: Contrato 11/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.002503/2026-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Alfredo Justiniano Paes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interm...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2025 ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.000640/2025-29, fica retificado o Termo Aditivo nº 02/2025 SEI nº 2937228, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. RUBENICE SALES TABORDA, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 02/03/2026. pág...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158341

Número do Contrato: 10012/2021. Nº Processo: 23243.002816/2021-53. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 12.515.333/0001-32 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS A2 LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato ...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interminis...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 97 · Pág. 61

aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Edital, publicado no DOU sessão 3, nº 93 de 20/05/2026, página 55, ONDE SE LÊ: 18.7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados nos termos da Lei 8.745/93, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos a mais de 24 (vinte e quatro) meses. (...) 18.16. v) Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 meses no cargo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná

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