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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 23 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE, Objeto: Prorrogação da vigência ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/08/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2026 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): JOSEANE DE SOUZA OLIVEIRA, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/10/2026 e ter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005255/2025-19. Dispensa Nº 724/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa dos recursos financeiros do projeto pedagógico para qualificação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante na Á...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.000637/2026-50. Dispensa Nº 238/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EDITAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158325
Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23363.000316/2025-44. Dispensa. Nº 48/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 24.049.556/0001-30 - JEFERSON KENFER 03018193008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Henrique Cardoso Delfino. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Biológicas. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000353/2026-34. Dispensa Nº 245/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica públi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23371.000322/2023-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Rochele da Silva Fernandes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Cl...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Charle Kramer Borges de Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 18/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondent...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Olmar Antônio Denardin Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção Animal. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspon...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria
EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas abaixo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EDITAL Nº 79, DE 22 DE MAIO DE 2026
homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor (a) Substituto (a), relativo ao Edital Nº 4/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, homologa a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contrataç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158157
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23270.002552/2023-10. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a parti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001730202618. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção, Elétrico e Hidráulico 2026.. Total de Itens Licitados: 903. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
ESPÉCIE: Contrato 11/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.002503/2026-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Alfredo Justiniano Paes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interm...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2025 ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.000640/2025-29, fica retificado o Termo Aditivo nº 02/2025 SEI nº 2937228, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. RUBENICE SALES TABORDA, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 02/03/2026. pág...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158341
Número do Contrato: 10012/2021. Nº Processo: 23243.002816/2021-53. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 12.515.333/0001-32 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS A2 LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interminis...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato de Edital, publicado no DOU sessão 3, nº 93 de 20/05/2026, página 55, ONDE SE LÊ: 18.7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados nos termos da Lei 8.745/93, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos a mais de 24 (vinte e quatro) meses. (...) 18.16. v) Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 meses no cargo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná