EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158263

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Ementa

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23371.000322/2023-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12...