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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 108 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

Aviso de Licitação Concorrência Pública Presencial nº 3/2026

Processo nº 690/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem pluvial, meio-fio e sinalização viária, na Rua Dalila Lorenzoni, entre a Rua José Augusto Massalai e a BR-285, em Entre-Ijuís/RS. Dia 11/06/2026, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 21...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços e empregos dos materiais, p/ as obras de pavimentação asfáltica com CBUQ numa extensão de 1.539,00m, contemplando uma área de 10.385,73m² em diversas ruas localizadas no Município, cfe. Termo de Convênio FPE nº 2025/5233, Programa Pavimenta 3, Proc. nº 25/2600-0001176-5 (menor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2026 OBJETO: Aquisição de uniformes para o Projeto Bombeiro Mirim, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 09/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos e equipamentos de limpeza par ao Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 09/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Coss...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais expediente. Abertura das Propostas: 11/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo nº 234/2026, Concorrência Eletrônica nº. 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com pedras irregulares (calçamento poliédrico), nas Comunidades da Invernadinha e Santo Antão. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, e em razão de fato superveniente devidament...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 (LEI 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de reservatório em aço inox com capacidade de 100m³, assentado sobre radier de concreto armado, com fornecimento de material e mão de obra com recursos do Governo Federal, Termo de Compromisso Nº 953771/2023 (Operação 1092251-89), Ministério das Cidades. ABERTURA DAS PROPOSTAS...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à implantação e execução do Programa Prato Gaúcho - Cozinhas Comunitárias. A Comissão de Licitação e o Pregoeiro reunir-se-ão, na Prefeitura, no dia 10/6/2026, às 9h, para receber as propostas e documentos de habilitação. ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência EletrônicA nº 208/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral Morro do Forno - Trecho 04. Suspensão em razão da necessidade de revisão técnica do projeto e adequações em documentos e planilhas orçamentárias, cfe. apontamento do Setor de Engenharia. Nova data de abertura será divulgada oportunamente. MARCOS VENIC...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 11 de junho de 2026, às 14 horas, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica o do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço Comum de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro Comunitário e a Ex...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Fica Retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de uma viatura para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 22/06/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP Fica Retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de concreto para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/06/2026 às 09:00 h. Os ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de pavimentação asfáltica, empreitada por preço global, compreendendo capeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária vertical e horizontal, na Av. Rio Grande (trecho da Estaca 0 a 20, extensão de 657 m e área total de 7.180 m²), no perímetro urbano do Município, conf...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 74/2026. OBJETO: Aquisição de veículos. Emenda parlamentar n° 28580001 e nº 41680007 em favor da empresa SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 90.446.618/0001-72. Valor total: R$ 221.960,00. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 19/2026.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 254-2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do outro lado a Empresa G. BONAFÉ, CNPJ 18.900.525/0001-49, representada por Giselli Bonafé. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF CENTRO XI, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, CONFORME PROJETO DE ENGENHAR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 SME O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que realizarà licitacão na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Serviço de Manutenção em Cobertura e Telhado na E.M.E.I. Marília Poliesti, no Município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 - PROCESSO 26.0.0000...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas novos para atendimento as demandas da secretaria municipal da agricultura e meio ambi. Recebimento das propostas: 09/06/2026 às 08h30. Edital/Inf.: site www.protasioalves.rs.gov.br/, pncp.gov.br/app/editais e www.portaldecompraspublicas.com.br/, fone (54) 3276-1225 e (54) 99923-1845. ALENCAR CECCHIN Prefeit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Protásio Alves

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AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Objeto: Execução da obra da Escadaria da Cascata Três Quedas, com recursos oriundos da EP nº 202528630002 - Giovani Cherini. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 16 de junho de 2026, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. CONCORRÊN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O Municipio de ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026, para fins de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para todas as secretarias, inclusive merenda escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 10 de junho de 2026 junto ao site https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteConte...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP O Municipio de ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026, para fins de registro de preço para aquisição de materiais de expediente para todas as secretarias, inclusive merenda escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 11 de junho de 2026 junto ao site https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteCo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objetivando a execução da obra de revitalização do auditório Glauco Auche Vieira. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/05/2026 até as 13h00min do dia 15/06/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 7/2026/CCE/SMPOP/DCL Concorrência Pública n° 07/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.452,64m² (mil quatrocentos e cinquenta e dois metros e sessenta e quatro centímetros quadrados) de pavimentação da Rua João Lunardini em concreto simples com macrofi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Aquisição de 1 veículo 0km, carroceria Picape, para atividades do CRAS, da Sec. de Saúde e Bem Estar Social. Recursos na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, programação nº 432067720250002, conf. Termo de Referência (Anexo I) do edital. Realização: dia 9/6/2026, às 9h. Informações: e-mail: licitacao@sinim...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Concorrência Eletrônica nº 2/2026. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução do Projeto do Centro Dia, com área de 338,95m², conforme edital e anexos. Abertura: 11/06/2026, às 9h, no Portal de compras públicas. Informações e Edital junto a Prefeitura Municipal ou sites www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublic...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tio Hugo

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