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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 106 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 283

Avisos

Pregão Eletr. 30/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 12/06/26 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de locação de máquinas pesadas sem motorista. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletr. 31/26. A PM de Regeneração, realizará...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (90002/2026 - Nº NO COMPRAS.GOV) Processo Administrativo Nº 032/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa o adiamento para o dia 10/06/2026 às 9 horas da Concorrência Eletrônica nº 02/2026 (90002/2026), na plataforma COMPRAS.GOV (UASG 981183). OBJETO: Execução de serviços de construção de uma Praça Municipal na zona rural do muni...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santa Filomena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº PMSAL.048/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento, Confecção E Acabamento De Materiais Gráficos E Impressos Personalizados, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Institucionais, Administrativas E Operacionais Das Diversas Secretarias Do Município De Santo Antônio De Lisboa - PI.modalidade: pregão eletrônic...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0525.01/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para construção de pista de COOPER na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua agente de contratação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 010/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 26/05/2026 às 07:59h, prazo final de recebimento de propostas no dia 29/05/2026 07:59...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

AVISO DE Dispensa licitação

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 008/2026, Processo Administrativo nº 084/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS E R...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 PROCESSO ADMINISTRATIVO 222.000160/2026-86 O Município de São Miguel do Tapuio/PI, por intermédio da autoridade competente, no uso das atribuições legais, conforme a legisla...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 PROCEDIMENTO Nº 04/2026 Objeto: Nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Licitação para Transporte Escolar julgo correto o presente processo, homologando e...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 028/2026. A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade Concorrência, para "contratação de empresa especializada para construção de campo society na Localidade Tamboril, Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 404.215,51. Recurso: transferência espe...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 284

aviso de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Ana Alice Moreira PintoSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2026 às 10h:00min realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras ( https://www.comprasvarzeagrand...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 661/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Públicas (Rua São Sebastião, Rua José Antônio Da Vera E Avenida São Sebastião) Situadas Na Zona Urbana Do Município De Vera Mendes-Pi.tipo de licitação: menor preço global, data e hora final de ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 187/2026,. Objeto: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material De Construção, Material Hidráulico, Material Elétrico, Material De Jardinagem E Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Administrativas E Operacionais Das Secretarias Do Município D...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, conforme especificações ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 15 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura de ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250004

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250004 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Downl...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250002

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250002 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Pa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250003

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250003 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo de Assistência Social de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250001

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250001 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para D...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/Rn. Pregão Eletrônico nº 006/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: Brisanet Servicos de Telec...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/Rn. Pregão Eletrônico nº 006/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: Brisanet Servicos de Telec...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob o CNPJ N° 30.590.374/0001-75. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.322.491/0001-40. OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Irmã Ana Maria Dionice Da Silva, com quadra coberta, localizada...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICENÇA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA. O MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE, CNPJ: 01.612.371/0001-97, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Prévia, para uma Creche, a se localizar a Rua José Alves Maia, S/N, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP: 59.668-000. FRANCISCO ANTONIO FAUSTINO Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

extrato DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 2/2026 - IPR

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto, como também a informação do setor financeiro, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Inscrição de membros de conselho e servidores deste Instituto de Previdência, Clara Késia Candido de Medeiros, Franc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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