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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 100 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.008/2026 CHAVE CGM: 6OHO-7660-U0A5-1OWY CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.113/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91108/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Construção da Praça Novo Milênio, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Jo...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2026 CHAVE CGM: BLE6-03UZ-T3YR-61FM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.248/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91107/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para construção da praça localizada no acesso à Avenida Ayrton Senna da Silva, situada no Parque Arruda Câmara, no Seto...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11.032/2026/SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.022/2025/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 34.512/2025 CHAVE CGM: BCTO-RCGA-4JBH-R4LZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA:CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ 10.758.902/0001-45 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Ampliação, Reforma e M...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 9003/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes d...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Execução de Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sánitario No Centro do Municípi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

Extrato de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 00170/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0008/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2023 - FNDE/MEC - SIGARP N° 105182 - Aquisição de Onibus Rural Escolar (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECANICA. N° DO ADITIVO: 01. OBJETO DO ADITIVO: DE VALOR. VALOR...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato. Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088910-13/2023 - 947793/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00103...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Na publicação feita na data de quinta-feira, 21/05/2026, seção 03, pág. 359. Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de junho de 2026. Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de junho de 2026 Poço de José de Moura-PB, 22 DE MAIO DE 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma E Modernização Do Parque De Eventos José Laurentino No Município De Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de j...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção do Prédio para Implantação de uma Base Operacional Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU Localizado no Município de Santa Cruz-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: 20.10 Fundo Municipal de Saúde 1...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Dois Portais no Município de Santa Cruz/PB, com Recursos do Contrato de Repasse Nº 927796/2022 - MTUR. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. Dotação: 20.09 Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente 15.451.1013.1022 Construção de ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21301/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação do cantor Litto Lins, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa LITTO LINS PRODUÇOES ARTISTIC...

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aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação do cantor Litto Lins, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21501/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNP...

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aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21401/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00100/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fund...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especiali...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026, que tem como objeto: Contra...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00009/2026 para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos. Após análise técnica e jurídica, a Autoridade Supe...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Co...

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