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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 100 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município de Itapororoca -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 16 451 0125 ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.008/2026 CHAVE CGM: 6OHO-7660-U0A5-1OWY CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.113/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91108/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Construção da Praça Novo Milênio, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Jo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2026 CHAVE CGM: BLE6-03UZ-T3YR-61FM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.248/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91107/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para construção da praça localizada no acesso à Avenida Ayrton Senna da Silva, situada no Parque Arruda Câmara, no Seto...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11.032/2026/SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.022/2025/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 34.512/2025 CHAVE CGM: BCTO-RCGA-4JBH-R4LZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA:CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ 10.758.902/0001-45 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Ampliação, Reforma e M...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 9003/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Execução de Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sánitario No Centro do Municípi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
Extrato de TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 00170/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0008/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2023 - FNDE/MEC - SIGARP N° 105182 - Aquisição de Onibus Rural Escolar (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECANICA. N° DO ADITIVO: 01. OBJETO DO ADITIVO: DE VALOR. VALOR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato. Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088910-13/2023 - 947793/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00103...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
aviso de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Na publicação feita na data de quinta-feira, 21/05/2026, seção 03, pág. 359. Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de junho de 2026. Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de junho de 2026 Poço de José de Moura-PB, 22 DE MAIO DE 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma E Modernização Do Parque De Eventos José Laurentino No Município De Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de j...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Puxinanã
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção do Prédio para Implantação de uma Base Operacional Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU Localizado no Município de Santa Cruz-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: 20.10 Fundo Municipal de Saúde 1...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Dois Portais no Município de Santa Cruz/PB, com Recursos do Contrato de Repasse Nº 927796/2022 - MTUR. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. Dotação: 20.09 Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente 15.451.1013.1022 Construção de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21301/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação do cantor Litto Lins, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa LITTO LINS PRODUÇOES ARTISTIC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação do cantor Litto Lins, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21501/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNP...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21401/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00100/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fund...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especiali...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026, que tem como objeto: Contra...
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resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00009/2026 para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos. Após análise técnica e jurídica, a Autoridade Supe...
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