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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 10 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO

Nº Processo: 65303.000009//16--27. Dispensa Nº 2/2016. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em imóveis sob responsabilidade da Base de Administração e Apoio do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste

Resumo IA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64055006414202556. Objeto: Aquisição de materiais de Pintura e Elétrica.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 26/05/2026 das 11h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2026 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.002458/2026-13. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 26.114.807/0001-49 - PCS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328001308202672. Objeto: Construção do Corpo da Guarda da 18ª Bda Inf Mtz - Corumbá/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90003-2026. Entrega das Propostas...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160530

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 65303.000936/2021-12. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de arrendamento nº 12/2021 com a b adm ap/cmo, d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.001965/2026-71. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.115.284/0001-12 - MEDBARRA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de atendimento hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Va...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 58º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160098 Nº Processo: 64016001767202615. Objeto: Aquisição de material e contratação de serviço de rastreamento e telefonia satelital, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais (COpEsp),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 09h40 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara G...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Portaria nº 001-S1.5/PA, de 08 de abril de 2026 - NUP/NUD: 64134.003126/2026-41. A Empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. CNPJ: 54.922.334/0001-41, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Processo Administrativo para apresentação de justif...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.159.058/0003-78 - CLINICA ESPACO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160082 Nº Processo: 64482001554202689. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qrsn 1618, Brasília 1618, Brasília-df - Seção de Aquisição e Licitação, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009004423202649. Objeto: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei nº 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa VON SUCKOW TACTICAL BRASI...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA: IMPACT BLINDAGENS LTDA (EXCELLENC...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr ALEXANDRE KAMIJO DE MORAES, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta notificação, reconheça a dívida através da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, solicite o parcelamento do débito ou recolha aos cofres públicos, de forma integral, os valores apurados através da Portaria ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160392

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64292.044055/2025-32. Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei n...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160392

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64292.044055/2025-32. Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.13...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674006435202584. Objeto: Aquisição de material de consumo, peças e acessórios, instrumento musical, acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja - Rs, Varzea - São Borja/RS ou https://www....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 57.633.081/0001-84 - ISABELA PETRY LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação na área de fisioterapia pélvica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2031...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 63.175.071/0001-45 - FLORESER CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 021.XXX.XXX-62 - RODRIGO MARQUES. Objeto: Rescisão consensual nos termos do inciso II do artigo 138 da lei nr 14.133/2021 e conforme cláusula décima primeira do termo de contrato nr 01/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inci...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 34.070.691/0001-11 - SARA RESENDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do artigo 79 da lei Nr 8.666/1993 e conforme cláusula décima segunda do termo de credenciamento Nr 12/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 19...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160443

Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 64070005543202539. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Acréscimo de tempo de vigência. Vigência: 25/05/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (CO...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 64683.008379/2025-11. Acordo de Cooperacao Nr 01/2026. Partes: 5 Divisao do Exercito e Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Oeste. Objeto: Programa Pelotao Esperanca, Pelotao Mirim Pequenos Lanceiros do Ponche Verde. Vigencia: 15/01/2026 a 14/01/2031. Data da assinatura: 15/01/2026.

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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