Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 10 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006421/2025-81. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa em favor do hospital de guarnição de marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Nº Processo: 65303.000009//16--27. Dispensa Nº 2/2016. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em imóveis sob responsabilidade da Base de Administração e Apoio do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64055006414202556. Objeto: Aquisição de materiais de Pintura e Elétrica.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 26/05/2026 das 11h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.002458/2026-13. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 26.114.807/0001-49 - PCS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328001308202672. Objeto: Construção do Corpo da Guarda da 18ª Bda Inf Mtz - Corumbá/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90003-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160530
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 65303.000936/2021-12. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de arrendamento nº 12/2021 com a b adm ap/cmo, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.001965/2026-71. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.115.284/0001-12 - MEDBARRA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de atendimento hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Va...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 58º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160098 Nº Processo: 64016001767202615. Objeto: Aquisição de material e contratação de serviço de rastreamento e telefonia satelital, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais (COpEsp),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 09h40 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara G...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Portaria nº 001-S1.5/PA, de 08 de abril de 2026 - NUP/NUD: 64134.003126/2026-41. A Empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. CNPJ: 54.922.334/0001-41, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Processo Administrativo para apresentação de justif...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.159.058/0003-78 - CLINICA ESPACO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160082 Nº Processo: 64482001554202689. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qrsn 1618, Brasília 1618, Brasília-df - Seção de Aquisição e Licitação, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009004423202649. Objeto: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei nº 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa VON SUCKOW TACTICAL BRASI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA: IMPACT BLINDAGENS LTDA (EXCELLENC...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr ALEXANDRE KAMIJO DE MORAES, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta notificação, reconheça a dívida através da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, solicite o parcelamento do débito ou recolha aos cofres públicos, de forma integral, os valores apurados através da Portaria ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160392
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64292.044055/2025-32. Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160392
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64292.044055/2025-32. Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.13...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674006435202584. Objeto: Aquisição de material de consumo, peças e acessórios, instrumento musical, acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja - Rs, Varzea - São Borja/RS ou https://www....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 57.633.081/0001-84 - ISABELA PETRY LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação na área de fisioterapia pélvica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2031...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 63.175.071/0001-45 - FLORESER CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 021.XXX.XXX-62 - RODRIGO MARQUES. Objeto: Rescisão consensual nos termos do inciso II do artigo 138 da lei nr 14.133/2021 e conforme cláusula décima primeira do termo de contrato nr 01/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inci...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 34.070.691/0001-11 - SARA RESENDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do artigo 79 da lei Nr 8.666/1993 e conforme cláusula décima segunda do termo de credenciamento Nr 12/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 19...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160443
Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 64070005543202539. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Acréscimo de tempo de vigência. Vigência: 25/05/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria