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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160445

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

Ementa

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 021.XXX.XXX-62 - RODRIGO MARQUES. Objeto: Rescisão consensual nos termos do inciso II do artigo 138 da lei nr 14.133/2021 e conforme cláusula décima primeira do termo de contrato nr 01/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inci...