PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 1
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Presidência da República › Casa Civil
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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.754 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18
Pessoal
Presidência da República
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR FLÁVIA CRIS...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR ANDREZA DE CÁ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR BERNARDO PINHO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da f...
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DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 2
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677 e 910165, da Agência Brasileira de Intelig...
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PORTARIA Nº 4.442, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
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PORTARIA AGU Nº 186, DE 25 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001501/2026-48, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União Substituto FLAVIO JOSE ROMAN, matrícula S...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
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PORTARIA AGU Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001501/2026-48, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Adjunto do Assessor Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, JOÃO HE...
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PORTARIA AGU Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001501/2026-48, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Adjunto do Advogado-Geral da União PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO, matrícula Siape nº...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 196, DE 11 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000964/2026-13, resolve: AUTORIZAR o ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.427136/2026-06, resolve: AUTORIZAR o ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 239, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00807.008305/2026-21, resolve: AUTORIZAR o ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 238, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.012232/2026-77, resolve: AUTORIZAR o ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 191, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.417917/2026-84, resolve: AUTORIZAR o a...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001968/2026-58, resolve: Conceder pensão a ZOÉ ELISA COSTA ALVARENGA, na qualidade de cônjuge do ex-membro M...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.093524/2026-09, resolve: AUTORIZAR o ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGA/AGU Nº 704, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
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PORTARIA Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTRO da função de Assistente Técnico da Diretoria de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Espec...
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PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR, a pedido, PAULA PIRES PENNA E NAVES da função de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
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PORTARIA Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR VIVIANE CESARIO para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Institucionais da Pres...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
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PORTARIA Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da ...
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PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o Cb (EB) MARCOS VINÍCIUS BRANDÃO DA SILVA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Pr...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
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PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidenci...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
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