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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 35 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 10 de junho de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e responsabilidade técnica, para implantação e re...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna público que retificou o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua 21 de Abril; e obra de pavimentacao asfaltica nas Estradas Canoinha (CB-200) e Nono Berto (SCB-211); com colocacao de mao de obra, materiais e...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5725/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para aquisição de materiais permanentes e consumo odontológico para atendimento na rede municipal ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. Abertura: dia 10/6/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025 , site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 019/2026. Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: contratação de empresa para a construção da capela mortuária em Vista Alegre - Colorado/RS, Plano de Ação nº 09032025-082840; Emenda Parlamentar nº 202537180008; Empreitada por preço global, conforme Edital. Contratada: Horus Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 27.859.410/0001-49. Vigência: 08 meses. Prazo ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 Objeto: empresa especializada para execução do projeto do muro da EMEI Madre Paulina. Abertura das propostas: dia 15/06/2026 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 25 de maio de 2026. Marco Aurélio Nedel Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, publicado no DOU em 25/05/2026, Página: 249, Seção 3, Edição: 96. Onde se lê: Data: 22/03/2026, leia-se: Data: 23/03/2026. Onde se lê: Valdomiro Antonio Fiss, Prefeito Municipal em Exercício, leia-se: Saul Antonio Dal Forno Reck, Prefeito Municipal. Saul Antonio Dal Forno Reck Pref...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dona Francisca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026 -aquisição de veiculo caminhao basculante, para o municipio de Encantado/RS, com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993512/2026-TRANSFEREGOV.BR-Nº011435/2026,do MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA e proprios do ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE ADESÃO Nº 3/2026

Adesão a Ata nº 25cim000142, PE nº 04/2025. Objeto: Aquisição de Motoniveladora nova, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Emenda Parlamentar 20263660011. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

Aviso de Chamada Pública

Credenciamento nº 5/2025 Processo nº 046/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados, consistentes na disponibilização de profissional médico ginecologista e/ou profissional fonoaudiólogo, para realização de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme a necessidade e a demanda do Município. Credenciamen...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

Aviso de Licitação Concorrência Pública Presencial nº 3/2026

Processo nº 690/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem pluvial, meio-fio e sinalização viária, na Rua Dalila Lorenzoni, entre a Rua José Augusto Massalai e a BR-285, em Entre-Ijuís/RS. Dia 11/06/2026, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 21...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços e empregos dos materiais, p/ as obras de pavimentação asfáltica com CBUQ numa extensão de 1.539,00m, contemplando uma área de 10.385,73m² em diversas ruas localizadas no Município, cfe. Termo de Convênio FPE nº 2025/5233, Programa Pavimenta 3, Proc. nº 25/2600-0001176-5 (menor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2026 OBJETO: Aquisição de uniformes para o Projeto Bombeiro Mirim, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 09/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos e equipamentos de limpeza par ao Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 09/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Coss...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais expediente. Abertura das Propostas: 11/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski Prefeito

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AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo nº 234/2026, Concorrência Eletrônica nº. 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com pedras irregulares (calçamento poliédrico), nas Comunidades da Invernadinha e Santo Antão. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, e em razão de fato superveniente devidament...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 (LEI 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de reservatório em aço inox com capacidade de 100m³, assentado sobre radier de concreto armado, com fornecimento de material e mão de obra com recursos do Governo Federal, Termo de Compromisso Nº 953771/2023 (Operação 1092251-89), Ministério das Cidades. ABERTURA DAS PROPOSTAS...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à implantação e execução do Programa Prato Gaúcho - Cozinhas Comunitárias. A Comissão de Licitação e o Pregoeiro reunir-se-ão, na Prefeitura, no dia 10/6/2026, às 9h, para receber as propostas e documentos de habilitação. ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência EletrônicA nº 208/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral Morro do Forno - Trecho 04. Suspensão em razão da necessidade de revisão técnica do projeto e adequações em documentos e planilhas orçamentárias, cfe. apontamento do Setor de Engenharia. Nova data de abertura será divulgada oportunamente. MARCOS VENIC...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 11 de junho de 2026, às 14 horas, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica o do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço Comum de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro Comunitário e a Ex...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Fica Retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de uma viatura para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 22/06/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP Fica Retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de concreto para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/06/2026 às 09:00 h. Os ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de pavimentação asfáltica, empreitada por preço global, compreendendo capeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária vertical e horizontal, na Av. Rio Grande (trecho da Estaca 0 a 20, extensão de 657 m e área total de 7.180 m²), no perímetro urbano do Município, conf...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 74/2026. OBJETO: Aquisição de veículos. Emenda parlamentar n° 28580001 e nº 41680007 em favor da empresa SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 90.446.618/0001-72. Valor total: R$ 221.960,00. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 19/2026.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 254-2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do outro lado a Empresa G. BONAFÉ, CNPJ 18.900.525/0001-49, representada por Giselli Bonafé. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF CENTRO XI, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, CONFORME PROJETO DE ENGENHAR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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