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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 35 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 10 de junho de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e responsabilidade técnica, para implantação e re...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna público que retificou o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua 21 de Abril; e obra de pavimentacao asfaltica nas Estradas Canoinha (CB-200) e Nono Berto (SCB-211); com colocacao de mao de obra, materiais e...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5725/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para aquisição de materiais permanentes e consumo odontológico para atendimento na rede municipal ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. Abertura: dia 10/6/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025 , site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 019/2026. Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: contratação de empresa para a construção da capela mortuária em Vista Alegre - Colorado/RS, Plano de Ação nº 09032025-082840; Emenda Parlamentar nº 202537180008; Empreitada por preço global, conforme Edital. Contratada: Horus Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 27.859.410/0001-49. Vigência: 08 meses. Prazo ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 Objeto: empresa especializada para execução do projeto do muro da EMEI Madre Paulina. Abertura das propostas: dia 15/06/2026 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 25 de maio de 2026. Marco Aurélio Nedel Prefeito

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, publicado no DOU em 25/05/2026, Página: 249, Seção 3, Edição: 96. Onde se lê: Data: 22/03/2026, leia-se: Data: 23/03/2026. Onde se lê: Valdomiro Antonio Fiss, Prefeito Municipal em Exercício, leia-se: Saul Antonio Dal Forno Reck, Prefeito Municipal. Saul Antonio Dal Forno Reck Pref...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dona Francisca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026 -aquisição de veiculo caminhao basculante, para o municipio de Encantado/RS, com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993512/2026-TRANSFEREGOV.BR-Nº011435/2026,do MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA e proprios do ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE ADESÃO Nº 3/2026

Adesão a Ata nº 25cim000142, PE nº 04/2025. Objeto: Aquisição de Motoniveladora nova, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Emenda Parlamentar 20263660011. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

Aviso de Chamada Pública

Credenciamento nº 5/2025 Processo nº 046/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados, consistentes na disponibilização de profissional médico ginecologista e/ou profissional fonoaudiólogo, para realização de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme a necessidade e a demanda do Município. Credenciamen...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

Aviso de Licitação Concorrência Pública Presencial nº 3/2026

Processo nº 690/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem pluvial, meio-fio e sinalização viária, na Rua Dalila Lorenzoni, entre a Rua José Augusto Massalai e a BR-285, em Entre-Ijuís/RS. Dia 11/06/2026, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 21...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços e empregos dos materiais, p/ as obras de pavimentação asfáltica com CBUQ numa extensão de 1.539,00m, contemplando uma área de 10.385,73m² em diversas ruas localizadas no Município, cfe. Termo de Convênio FPE nº 2025/5233, Programa Pavimenta 3, Proc. nº 25/2600-0001176-5 (menor...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2026 OBJETO: Aquisição de uniformes para o Projeto Bombeiro Mirim, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 09/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos e equipamentos de limpeza par ao Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 09/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Coss...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais expediente. Abertura das Propostas: 11/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski Prefeito

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo nº 234/2026, Concorrência Eletrônica nº. 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com pedras irregulares (calçamento poliédrico), nas Comunidades da Invernadinha e Santo Antão. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, e em razão de fato superveniente devidament...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 (LEI 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de reservatório em aço inox com capacidade de 100m³, assentado sobre radier de concreto armado, com fornecimento de material e mão de obra com recursos do Governo Federal, Termo de Compromisso Nº 953771/2023 (Operação 1092251-89), Ministério das Cidades. ABERTURA DAS PROPOSTAS...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à implantação e execução do Programa Prato Gaúcho - Cozinhas Comunitárias. A Comissão de Licitação e o Pregoeiro reunir-se-ão, na Prefeitura, no dia 10/6/2026, às 9h, para receber as propostas e documentos de habilitação. ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência EletrônicA nº 208/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral Morro do Forno - Trecho 04. Suspensão em razão da necessidade de revisão técnica do projeto e adequações em documentos e planilhas orçamentárias, cfe. apontamento do Setor de Engenharia. Nova data de abertura será divulgada oportunamente. MARCOS VENIC...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 11 de junho de 2026, às 14 horas, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica o do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço Comum de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro Comunitário e a Ex...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Fica Retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de uma viatura para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 22/06/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP Fica Retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de concreto para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/06/2026 às 09:00 h. Os ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de pavimentação asfáltica, empreitada por preço global, compreendendo capeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária vertical e horizontal, na Av. Rio Grande (trecho da Estaca 0 a 20, extensão de 657 m e área total de 7.180 m²), no perímetro urbano do Município, conf...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 74/2026. OBJETO: Aquisição de veículos. Emenda parlamentar n° 28580001 e nº 41680007 em favor da empresa SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 90.446.618/0001-72. Valor total: R$ 221.960,00. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 19/2026.

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 254-2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do outro lado a Empresa G. BONAFÉ, CNPJ 18.900.525/0001-49, representada por Giselli Bonafé. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF CENTRO XI, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, CONFORME PROJETO DE ENGENHAR...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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