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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 34 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250004

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250004 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Downl...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250002

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250002 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Pa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250003

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250003 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo de Assistência Social de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250001

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250001 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para D...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/Rn. Pregão Eletrônico nº 006/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: Brisanet Servicos de Telec...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/Rn. Pregão Eletrônico nº 006/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: Brisanet Servicos de Telec...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 285

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob o CNPJ N° 30.590.374/0001-75. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.322.491/0001-40. OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Irmã Ana Maria Dionice Da Silva, com quadra coberta, localizada...

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICENÇA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA. O MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE, CNPJ: 01.612.371/0001-97, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Prévia, para uma Creche, a se localizar a Rua José Alves Maia, S/N, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP: 59.668-000. FRANCISCO ANTONIO FAUSTINO Prefeito

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

extrato DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 2/2026 - IPR

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto, como também a informação do setor financeiro, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Inscrição de membros de conselho e servidores deste Instituto de Previdência, Clara Késia Candido de Medeiros, Franc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação do setor de contabilidade, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultor...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A S...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Santa Maria/RN, através da sua agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OBJET...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atender a Unidade Mista Raimunda Bessa e Unidades Básica de Saúde, bem como dos Programas Sociais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação d...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO de alteração

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Taboleiro Grande/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, que prorrogada a abertura para dia 26/05/2026 e encerramento até o dia 23/06/2026, às 09h00min, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Da Chamada Pública n° 002/2026, que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricu...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa do segmento da construção civil para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV - FN...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO 045/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Retificação e Republicação. O Município de Água Santa, através de seu Prefeito Municipal, torna público aos interessados a retificação e republicação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2026 com objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sin...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 20/2026

Objeto: Aquisição de conjuntos de equipamentos p/ fértil irrigação e de triturador forrageiro, p/ a Sec. Mun. da Agricultura. Propostas: 10/06/2026, às 8h. Etapa de Lances: 10/06/2026, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, licitacoes@ametistadosul.rs.gov.br ou www.ametistado...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ametista do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 045/2026, referente a Concorrência nº 001/2026, para Contratação de empresa para execução de construção de Escola Municipal Construindo O Saber. Contratada: CONSÓRCIO HARTE E VIDAL. Prazo contratual de 08 (oito) meses, a partir de 15 de abril de 2026. Valor do contrato R$ 8.615.000,00. Proposta nº 969214/2024/FNDE/CAIXA.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Meio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2026: Aquisição e instalação de Estações Meteorológicas com manutenção preventiva. ABERTURA: 01.06.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site:...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 011/2026: Contratação de empresa para execução de reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. ABERTURA: 19.06.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 10/6/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br. Barão/RS, 25 de maio de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

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AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a prorrogação de prazo para início dos lances da CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 - Processo N.º 1050/2026, concorrência pública para concessão onerosa de dois terrenos localizados no aeródromo municipal brigadeiro Nero Moura. Nova data de início dos lances: 17/06/2026. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2026, Processo nº 5754/2026, contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de micro-geração de energia solar fotovoltaica. Início da sessão: 12/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov...

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