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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 28 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação do cantor Litto Lins, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21501/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNP...

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aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21401/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00100/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fund...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especiali...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026, que tem como objeto: Contra...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00009/2026 para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos. Após análise técnica e jurídica, a Autoridade Supe...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Co...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00005/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital,...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB torna público o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de São José de Espinharas/...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 29 de maio de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de Móveis planejados destinado...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Republicação O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Republicação O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamentos e camisetas personalizadas, em diversos modelos e tamanhos, destinados ao atendimento das ...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção uma quadra coberta na comunidade Patos de Irerê no Município de São José de Princesa, conforme projeto de engenharia e nos termos do Convênio N.º 0296/2021 Celebrado Com a Secretaria de Estado da Educação e d...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2025. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 053/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de paga...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00023/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ Nº 08.664.081/0001-36. OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das secretarias do município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 62.923,94 (sessen...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00016/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo t...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00015/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa GIPAGEL LTDA, CNPJ: 35.588.102/0001-54. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: p...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00045/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRET...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00044/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001-42. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00046/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.511.020/0001-43. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAM...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00042/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN...

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