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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Poder Judiciário

64 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6018874/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4 para impressão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90038-2026. Entrega das Propo...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6026903/2025-00. GLS Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ 68.558.972/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-071/2023 - Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular. Prorrogação da vigência por 30 meses, a contar de 23/5/2026 até 22/11/2028, nos termos do a...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002294-78.2026.4. Objeto: Aquisição de pedestais organizadores de fila com fita retrátil e displays sinalizadores de fila, bens permanentes, para reposição e ampliação do acervo da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial da Presidência ARIC, destinados à organização de eventos e cerimônias institucionais, cont...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001505-79.2026.4. Objeto: Aquisição de maleta balística.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002743-36.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 1 (um) disjuntor de proteção para o prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Ce...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0051817-08.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.17.2021 ao Contrato nº 04.004.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.583.721/0001-69; Objeto: repactuação e revisão contratual; F...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90031 Nº Processo: 2774-65.2026.4.05. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em garrafa de vidro retornável, com capacidade de aproximadamente 275ml a 300ml, para atender as necessidades dos gabinetes e do refeitório dos Desembargadores Federais, bem como das Sessões d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1276731. PROPONENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. COOPERANTE: Câmara MUNICIPAL de CARAÍ/MG. OBJETO: 1- viabilizar a manutenção do funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) - Juizado Especial Virtual de Caraí/MG, situada na Rua José Vicente Coimbra, nº 2016, C...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 0001057-28.2026. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições Gerais de 2026, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência da contratação.. Total de Itens Licitados: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0005502-89.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 19.888.876/0001-44 - F A - SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Serviço médico especializado em otorrinolaringologia e fonoaudiologia, a ser prestado pela Credenciada, nos termos de sua proposta e Edital de Credenciamento nº 01/2023. Vigência: 26/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: A alteração do caput da Cláusula Quarta (do preço), do Contrato nº 4/2022. Valor mensal do Contrato: R$ 4.171,31. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.055,72. Data de Assin...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000004283-4. Objeto: Contratação de serviço de filmagem e a transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2026, e no segundo turno, se houver. A referida contratação de serviços está classificada ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

edital de CITAÇÃO

A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA a representante legal da empresa POSSES EMPIRE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.901.917/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004810-72.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que a levaram à...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 57.594.207/0001-59, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002058-30.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 122,22 (cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao atraso na entrega de itens c...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024. SEI nº 0003668-39.2024.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90013/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO (Leiloeiro Oficial). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses (14/06/2026 a 13...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 5009-32.2026.6.27. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026, no primeiro turno e, se houver, no...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 Processo SEI Nº 0012573-96.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais destinados aos agentes de segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa SOUSA & MIRANDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WD COMÉRCIO & SERVIÇOS) (Grupo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

N.°: 2026NE000337. Data de emissão: 22/5/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006077-17.2026.6.27.8000. Objeto: pagamento de Coffee Break na realização do curso Direito Eleitoral e Direitos Humanos - gênero, raça e etnia na democracia brasileira, no dia 25 de maio de 2026 no TRE-MA. Valor Total: R$ 1.327,80. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ...

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Extrato de Termo de Ocupação de ImóvelSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 01/2026. SEI 05408.2024-5. Permitente: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) - CNPJ nº 05.901.308/0001-21. Permissionário: Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT), CNPJ n° 00.396.895/0033-02. OBJETO: Permissão de Uso gratuito e provisór...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070022

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 00104.2025-8. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.064,30. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004716-96.2019.6.13.8000. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2011; Locadores: João Paulo Victorino Santos e Simone Machado Goulart; Vigência: de 1º/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: alteração e prorrogação do contrato. Valor: R$ 387.209,44. Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamen...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2027. Vigência: 20/05/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do C...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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