Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento para remanejamento de recursos sem alteração do valor global ao Termo de Fomento Nº 990616/2025, TRANSFEREGOV Proposta 062616/2025, Nº Processo: 15000.003564/2025-38, que passa a constar em sua meta 02 a etapa única "Adequações Estruturais Execução de melhorias estruturais no Centro Cultural e Espiritual, incluindo cobertura, piso, pintura, ...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 135

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Fundação Nacional do Povos Indígenas da sede da FUNAI, através da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2025, Processo nº 08769.000772/2023-76. O Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a Prospecção do mercado imobiliário em Nhamundá - AM, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Técn...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194027

Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 08773.000280/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 209/2022 (4462696), com vigência de 19/09/2025 a 19/09/2026 (conforme o terceiro ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Passo Fundo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194027

Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 08773.000145/2021-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 227/2021 (sei nº 3323000), com vigência de 16/08/2025 a 16/08/2026 (conforme t...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Passo Fundo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000468202630. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, cumulados com atividade acessória de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗