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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2026
Estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida - RNA A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017 e a Portaria GM/MMA Nº 1.389, de 19 de maio de 2025, resolve: Art.1o Ficam estabelecidas as diretrizes técnicas que...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa Ibama nº 10, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2024, Edição 102, Seção 1, páginas 133, No ANEXO PARTE 8, Onde se lê: 8.1.2. O fabricante ou importador deve fornecer os dispositivos elétricos e/ou componentes defeituosos a utilizar na simulação das falhas. Ao serem medidos ao longo do ciclo de ensaio de Tipo I apropriado,...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis