terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 10 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 32 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. da Educação 5 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 21 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 71 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 1 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 48 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 5 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 11 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 69

RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2026

Estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida - RNA A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017 e a Portaria GM/MMA Nº 1.389, de 19 de maio de 2025, resolve: Art.1o Ficam estabelecidas as diretrizes técnicas que...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 71

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa Ibama nº 10, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2024, Edição 102, Seção 1, páginas 133, No ANEXO PARTE 8, Onde se lê: 8.1.2. O fabricante ou importador deve fornecer os dispositivos elétricos e/ou componentes defeituosos a utilizar na simulação das falhas. Ao serem medidos ao longo do ciclo de ensaio de Tipo I apropriado,...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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