RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa

Ementa

Estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida - RNA A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017 e a Portaria GM/MMA Nº 1.389, de 19 de maio de 2025, resolve: Art.1o Ficam estabelecidas as diretrizes técnicas que...