terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 10 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 32 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. da Educação 5 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 21 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 71 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 1 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 48 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 5 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 11 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 34

Retificação

No caput da Resolução do Conselho Diretor - CD n.º 26, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2025, edição n.º 69, seção 1, página 23; Onde se lê: "Aprova a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2023, organizada na forma de Relatório de Gestão." Leia-se: "Aprova a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2024,...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 34

Resolução - CDR Nº 20, DE 25 DE maio DE 2026

Improcedência da contestação ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da Comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, apresentada por Darci Marin e Leonilda Ana Spricigo Marin O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão colegiado definido na estrutura organ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná › Comitê de Decisão Regional do Paraná

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 34

Resolução - CDR Nº 21, DE 25 DE maio DE 2026

Improcedência da contestação ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da Comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, apresentada por Dalmir Pereira de Oliveira Junior e Ana Cristina Grassi Serpa de Oliveira O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão coleg...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 34

Resolução - CDR Nº 22, DE 25 DE maio DE 2026

Improcedência da contestação ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da Comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, apresentada por VMT Administradora de Bens Ltda O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão colegiado definido na estrutura organizacional ...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 35

Resolução - CDR Nº 23, DE 25 DE maio DE 2026

Cessão de Uso à Secretaria de Estado da Educação - SEED, de uma área com 2,2332 hectares, localizada junto ao Centro Comunitário do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto, no município de Rio Branco do Ivaí/PR O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão colegiado definido na estrutura organizacion...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 35

Resolução - CDR Nº 24, DE 25 DE maio DE 2026

Cessão de Uso ao município de Congonhinhas/PR, de uma área com 1,2958 hectares, localizada junto ao Centro Comunitário do Projeto de Assentamento Ho Chi Minh, no município de Congonhinhas/PR O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão colegiado definido na estrutura organizacional do Incra, por seu...

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