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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério de Portos e Aeroportos

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 45

Portaria GM-MPOR nº 31, de 20 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, designado pela Portaria de Pessoal nº 257, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2024, Seção 2, página 50, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro d...

Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 3...

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DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 46

DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, ocupante de cargo comissionado ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.042152/2026-61, resolve: DESIGNAR MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.042152/2026-61, resolve: DISPENSAR MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAP...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040589/2026-61, resolve: DISPENSAR JEFFERSON PAULO PEREIRA, matrícula SIA...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040589/2026-61, resolve: DESIGNAR MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, matrícula SI...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/DG, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, alterada pela Resolução nº 120, de 07 de outubro 2024, tendo em vista o disposto no item 11.38 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho d...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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