Portaria GM-MPOR nº 31, de 20 de maio de 2026

Ementa

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, designado pela Portaria de Pessoal nº 257, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2024, Seção 2, página 50, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro d...