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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério das Relações Exteriores

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 240025 Processo: 09025.000053/2026-64. Contratante: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01. Contratada: José Martins - Soluções em Desenvolvimento Imobiliário Ltda., CNPJ nº 09.560.227/0001-65. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 09/2018, firmado com a ...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Agência Brasileira de Cooperação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09050.000006/2025-22. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de pórticos detectores de metais, incluindo instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inci...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09266.000106/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional das obras de arte e peças de mobiliário de diversos locais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal até a Embaixada do Brasil em Santiago.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Espla...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.000065/2026-78. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns contínuos de internet banda larga por fibra óptica com repetidores de sinal, nos termos da tabela abai...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 137

AVISO DE PENALIDADE

O Secretário Substituto de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Guilherme José Roeder Friaça, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do Processo nº 09049.000019/2025-31, considerando a necessidade de publicação das sanções contratuais, resolve manter a sanção administrativa imposta pela Diretora do...

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