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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e Rádio Bahiana de Ilhéus Ltda. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Bahiana de Ilhéus Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/20...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.100376/2025. Objeto: Aquisição, sob demanda, de insumos (lacres, fitas, sacos) para o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl....

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

EDITAL de INTIMAÇÃO Nº 338/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s) da existência de débito(s) em aberto referente(s) à multa por infração à Legislação dos Serviços de Radiodifusão (Lei nº 4.117/1962, Lei nº 5...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 304/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000400/2026-10 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 305/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000577/2026-16 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 306/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.001214/2026-06 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 314/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000968/2026-31 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 315/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000957/2026-51 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 317/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.001157/2026-57 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 318/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.001677/2026-60 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 337/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.002...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TELEBRAS Processo nº TLB-PRO-2020/04816 A Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS em cumprimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 164, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELE-BRAS, dá publicidade à terceira versão do Regulamento de Licitações e Contratos -RELIC. Informa, ainda, que o RELIC encontra-se disponível para...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/000010 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90010/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2026/00280, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para realização de manutenções e apoios técnicos nas antenas do P...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/26 SE/BA

Prestação de serviço de capina, poda e roçagem, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços ID [nº 1093833]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2026. às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/26 SE/SC

Prestação de serviços de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior/QAI em ambientes climatizados artificialmente, de uso público e coletivo, das unidades de correios da superintendência estadual de SANTA CATARINA/SE/SC ID [nº 1093796]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.corr...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/26 SE/AM

Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual do Amazonas ID [nº 1093847]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br. ALESS...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM

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