terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 10 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 32 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. da Educação 5 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 21 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 71 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 1 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 48 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 5 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 11 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Pesca e Aquicultura

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 82

PORTARIA MPA Nº 695, DE 25 DE MAIO DE 2026

Tornar sem efeito a Autorização de Pesca Especial Temporária das embarcações credenciadas no Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, tendo em vista do disposto na Lei nº 11.959, de 2...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 82

PORTARIA MPA Nº 696, DE 25 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria nº 311, de 22 de agosto de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura que instituiu no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Núcleo de Gerenciamento e Execução do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo úni...

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