terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 60 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 227 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 9 Min. Público da União 36 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 39

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.589, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26, inciso I, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, cons...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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O Diário em 60 segundos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.589, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.609, DE 21 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.676, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.700, DE 22 DE MAIO DE 2026

Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 5.757, DE 25 DE maio DE 2026

Portaria SGP/MGI nº 5.601, de 21 de Maio de 2026

Portaria SGP/MGI nº 5.680, de 22 de Maio de 2026

Portaria SGP/MGI nº 5.704, de 22 de Maio de 2026

PORTARIA SGP/MGI N° 5.718, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI N° 5.733, DE 25 DE MAIO DE 2026

Portaria DEPRO/MGI nº 2.632, de 21 de Maio de 2026

Portaria DEPRO/MGI nº 5.598, de 21 de Maio de 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 5.612, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.387, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.401, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.687, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.710, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 5.741, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 5.729, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.755, DE 25 DE MAIO DE 2026

Portaria SRT/MGI nº 5.743, de 25 de Maio de 2026

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 5.714, DE 25 DE MAIO DE 2026