PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.589, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26, inciso I, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, cons...