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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

72 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 98

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Limeira-SP, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Limeira-SP, a ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 98

EDITAL

1. NATUREZA: A COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, nos termos do art. 889, da Lei nº 14.129, de 2021 (Código de Processo Civil), INTIMA os(as) interessados(as) listados(as) no Anexo I a seguir, em virtude de decisão judicial que determinou que os bens indicados fossem incluídos em venda judicial no Sis...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.168686/2024-76, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CN...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.154993/2024-70, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.277.274/0001...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.100179/2024-35, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.277.274/0001...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.098460/2024-09, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa STILLO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 17...

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 99

RETIFICAÇÃO

No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 16/04/2026, publicado no DOU de 16/04/2026, Seção 3, Edição 72, página 95 Onde se lê: "ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 29/09/2026 às 10h00 (horário oficial de Brasília). " Leia-se: "ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 29/06/2026 às 10h00 (horário oficial de Brasília)."

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170078

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10507.720399/2021-34. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/0...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170078

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10510.721851/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato SRRF05 nº 04/2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - CCT SE000023/2026, confo...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para as unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) no estado do Espírito Santo bem como para aquelas abrangidas pela Delegacia da RFB em Niterói (DRF-NIT), a serem executados ...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

EDITAL DE INTIMAÇÃO DELOG08 Nº 94/26

Tendo em vista o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão n° 0800100/000005/2025 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o sócio JOSHUA BARROSO MARTINS , CPF nº xxx.634.xxx-82 em face da cláusula quarta do Distrato Social de sua empresa TUPI MOVE LTDA, CNPJ59.295.848/0001-38 (fls.2462/2471...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10752.720005/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços praticados pela variação do its de maio/2025 a abril/2026 de 3,93321%.. Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9...

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0900100/000007/2026 MERCADORIAS: eletrônicos, informática, veículos, sucatas de veículos etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 22/06/2026 às 08h até o dia 29/06/2026 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 30/06/2026 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sist...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 11065.720566/2021-56. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, nos termos do disposto no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93, de 01/06/2026 a 31/0...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170007

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 17944.100674/2023-51. Inexigibilidade. Nº 90011/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO. Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a inclusão, no contrato administrativo nº 14/2023, de...

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação › Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 173039

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 15414.614636/2022-62. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2023, celebrado com a empresa super estágios ...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 100

EDITAL Nº 4/2025/NS, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Diretoria de Pessoas, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público Edital Nº 01/2025/NS, para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Civil, Engen...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 925535/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO/PI, CNPJ 01.612.598/0001-32. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 22/05/2026. Data: 22/maio/20...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 105

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 980452/2025 MCIDADES PM Crixás/GO Alt. CP.: R$ 44.981,00 T. Aditivo: 21/05/2026 931134/22 MESP PM Boquim/SE Altera vigência: 27/01/2027 T Aditivo:21/05/2026 987321/25 MCIDADES PM Calmon/SC Altera contrap: R$ 0,00 T Aditivo:21/05/2026 952198/23 MCIDADES PM Barra do Garças/MT Altera contrap: R$ 620.849,62 T Aditi...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 58.353.785/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABIL...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GINOCLINICA CLINICA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA E DIAGNOSTICO LTDA ME; CNPJ: 73.955.445/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratado: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HO...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, no município TIMOTEO/MG. O Edital 0018/2026 e todas as informações ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

AVISO DE ALTERAÇÃO

Contrato de Repasse nº 955446/2024/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 22/05/2026. Data: 22/maio/...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Compromisso nº 979262/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, CNPJ 01.612.675/0001-54. Objeto Termo de Rescisão por solicitação do Convenente. Fundamentação legal: Anexo II, item 3.22 da Portaria 7...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Boa Vista - RR

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