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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
72 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 120/2026 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0399/2026; Objeto: Prestação, no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a inc...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento do contrato nº 4341/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência 04 (quatro) meses; Contratada INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS, CNPJ nº 08.684.178/0001-00; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0426.0/2024; Data da assinatura: 21/05/2026. 1º Termo Aditamento do Contrato 7267/2025; Objeto: Acréscimo a p...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.364.152/0003-99, da decisão que aplicou penalidade de multa no valor de R$ 2.344,70, referente ao Contrato nº 02097/2023. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIX...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 500,00 e de suspensão temporária de contratar e licitar com a CAIXA pelo prazo de 3 meses, bem como a responsabilização pelo ressarcimento de prejuízo no valor de R$ 3.000,00, à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99, referente ao Contrato nº 01954/2022. Da decisão cabe...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Contrato de Locação 90113/2015 - AG. MUTINGA / SP 3561-1 à Av. das Esmeraldas, 512, Mutinga, Osasco/SP, distrato em 30/04/2026, valor totalR$ 1.532.859,55, sendo R$ 1.331.259,55 a título de indenização e R$ 201.600,00 a título de multa; com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02299/2020 7062.01.036.0/2014, Locadora FUNDO D...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo - Apostilamento do Contrato nº 3364/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 14.774.075/0001-34; Vigência: 08/07/2026 até 07/07/2027; Assinatura: 22/05/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
D. O. U. Nº 92, terça-feira, 19 de maio de 2026, publicado à página 79, no Termo de Rescisão do Contrato 8417/2020 - AG. FELICITTÁ SHOPPING - DF - 1990-9 onde SE LÊ: CNPJ/ME 65.679.406/0001-98, LEIA-SE: CNPJ/ME 10.431.564/0001-18 (cefor.asb) HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04498/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Milagre nos Andes: Lições de um sobrevivente da tragédia aérea. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES. CNPJ: 34.457.314/0001-30. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2026 a 24/08/2026. Assinatura: 21/05/2026. Contrato nº ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03785/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Feira Nacional da Soja - FENASOJA 2026. Contratada: FEIRA NACIONAL DA SOJA. CNPJ: 92.468.115/0001-23. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 08/08/2026. Assinatura: 30/04/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO. Valor: R$ 2.415.602,88. Vigência: até 01/04/2031. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, em conformidade com a legislação vigente, NOTIFICA, por meio deste edital, a empresa LOTÉRICA PORTO BARREIRO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.313.769/0001-74, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de revogação da permissão lotérica, em razão de irregularidades apuradas conforme previsto na Circular CAIXA v...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Agência Laranjeiras Do Sul - PR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, publicado no D.O.U. nº 73, Seção 3, pág. 80, de 17/04/2026, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidade...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2026, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte seguro, custódia e guarda de mídias magnéticas, em ambiente externo às instalações da Emgea, devidamente controlado e com requisitos de ...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 400/2026 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para subsidiar a contratação de solução integrada de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, destinada à gestão tecnológica do eSocial, compreendendo a operacionalização, o monitoramento int...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283100/2026 - UASG 803050
Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00003 CONCESSÃO Nº: 00312/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.000.000/4064-90 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, da área para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico na Regional Salvador. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/203...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283040/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00051. PREGÃO Nº: 00380/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.437.734/0001-56 - NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de controladora, switches de rede, transceivers e serviços de engenharia para DATA - SDN CISCO ACI. Vigência: 22/05/20...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283110/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PVP-2026/00002. PREGÃO Nº: 00046/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação Continuada. de Serviços. de Segurança e Vigilância Patrimonial - Regional SÃO PAULO. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor total: R$...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
resultado de Julgamento
CREDENCIAMENTO nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RSA NAVAL SERVIÇOS E TRANSPORTE NAVAL LTDA - CNPJ: 25.261.893/0001-50, foi habilitada ao credenciamento sob referência. Michelle Teixeira de Sousa Coordenadora de Processos Licitatórios
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00827 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Goiás (GO) - Lotes 01 ao 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17....
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00835(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento à Central de Monitoramento de Segurança do Banco do Brasil, localizada no estado de São Paulo, lote 15, confor...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2022, firmado em 27/04/2022, Favorecido: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: prorrogação contratual do contrato até 31.05.2027, repactuação dos preços do contrato e atualização da garantia contratual. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.522.484,70.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00483/2024, firmado em 07.06.2024; Favorecido: VÉRITAS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 36 meses; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 637.470,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00398/2023, firmado em 28.07.2023; Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.07.2027, e supressão. Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II, e Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.044.160,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO - RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/002
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogou a RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2026/002 até o dia 05/06/2026.A consulta ter o objetivo exclusivo de coletar informações de caráter exploratório, que permitam compreender a capacidade técnica, operacional, econômica e financeira das entidades que at...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.