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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Educação

227 atos · página 8 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 31

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.475 - Dispensar, a pedido, RAISSA BRESCIA DOS REIS, Matrícula Siape nº 3184092, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-G...

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VERONICA MIRANDA DAMASCENO, matrícula SIAPE 165**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , n...

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DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, matrícula SIAPE 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRESSA DOS SANTOS NICOLAU, matrícula SIAPE 158****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 13/0...

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DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, matrícula SIAPE 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, n...

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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.557 - Declarar vago, a partir de 26/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) VANESSA ESTATO...

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PORTARIA GABREI Nº 3.089 DE 20 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2...

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PORTARIA PROGEP N° 3.202, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025,publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025,publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.248, DE 22 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar Adriana Boschi Moreira, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2967476, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio às Coordenadorias dos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas, código FG4, para a qual foi designada...

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PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.127, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.061789/2026-65, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, referente ao cargo de...

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DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO EDUCACIONAL, de 29 de junho de 2026 à 20 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 57, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISP...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Técnico Industrial

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.343 - Conceder o afastamento do país a FELIPE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no EX. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 27/05/2026 a 13/06/2026, para participar da visita técnica na empresa Eden Med, no México e nos Estados Uni...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com a...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PORTARIAS de 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e demais informações que constam do processo nº 23746.003798/2026-...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 716 - Dispensar da função gratificada de ASSESSORA DE DIVERSIDADE, HETEROIDENTIFICAÇÃO, ETNICIDADE E VERIFICAÇÃO, FG-02, DO(A) NÚCLEO...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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PORTARIA de PESSOAL N° 510, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000402/2026-24, resolve: Art. 1º Declarar vago o carg...

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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.115 - Art. 1º Contratar ANA CAROLINA MONTEIRO DUARTE, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Saúde Materno-Infantil, Saúde da Criança e do Adolescente, Estágio S...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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PORTARIA Nº 616/PROGEP/UNILAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 785, de 22 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022880/2026-73; e considerando o requerimento de vacância datado de 19 de maio de 2026, resolve: declarar a vacância de um cargo de As...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve: Nº 643 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI) os(as) segu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: EVERTON NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 594 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora SARA CID MAS...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PORTARIA N° 598, DE 23 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1353, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas

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