PORTARIAS de 22 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

Ementa

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e demais informações que constam do processo nº 23746.003798/2026-...