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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 7 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000353/2026-34. Dispensa Nº 245/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica públi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23371.000322/2023-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Rochele da Silva Fernandes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Cl...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Charle Kramer Borges de Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 18/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondent...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Olmar Antônio Denardin Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção Animal. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspon...
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EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas abaixo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EDITAL Nº 79, DE 22 DE MAIO DE 2026
homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor (a) Substituto (a), relativo ao Edital Nº 4/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, homologa a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contrataç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158157
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23270.002552/2023-10. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a parti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001730202618. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção, Elétrico e Hidráulico 2026.. Total de Itens Licitados: 903. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
ESPÉCIE: Contrato 11/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.002503/2026-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Alfredo Justiniano Paes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interm...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2025 ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.000640/2025-29, fica retificado o Termo Aditivo nº 02/2025 SEI nº 2937228, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. RUBENICE SALES TABORDA, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 02/03/2026. pág...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158341
Número do Contrato: 10012/2021. Nº Processo: 23243.002816/2021-53. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 12.515.333/0001-32 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS A2 LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interminis...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato de Edital, publicado no DOU sessão 3, nº 93 de 20/05/2026, página 55, ONDE SE LÊ: 18.7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados nos termos da Lei 8.745/93, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos a mais de 24 (vinte e quatro) meses. (...) 18.16. v) Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 meses no cargo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.016131/2024-37. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 36.806.111/0001-37 - M P AMORIM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados do campus vilhe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000317/2024-45. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de anulação contratual contrato administrativo nº 05/2025 o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima — campus amajari, inscrito no cnpj nº 10.839.508/0004-84, por mei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 39154/2025. Nº Processo: 23305.000434/2025-47. Pregão. Nº 90300/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 acréscimo quantitativo consistente em aditivar em 25...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EDITAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2026
classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão
EDITAL Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2026
classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão
EDITAL Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2026
classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2026
Captação de Doação de Equipamentos de Rede e Acessórios Novos ou Usados para Utilização no curso de Tecnologia em Redes de Computadores do IFSP Campus Salto conforme Processo Nº: 23313.000866.2026-30. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Campus Salto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto › Coordenadoria de Apoio a Direção
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 57/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 23437.000270.2026-33. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 57/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificaç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano