Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 7 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000353/2026-34. Dispensa Nº 245/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica públi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23371.000322/2023-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Rochele da Silva Fernandes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Cl...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Charle Kramer Borges de Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 18/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondent...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Olmar Antônio Denardin Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção Animal. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspon...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas abaixo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EDITAL Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à cont...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 51

EDITAL Nº 79, DE 22 DE MAIO DE 2026

homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor (a) Substituto (a), relativo ao Edital Nº 4/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, homologa a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contrataç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23270.002552/2023-10. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a parti...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001730202618. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção, Elétrico e Hidráulico 2026.. Total de Itens Licitados: 903. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

ESPÉCIE: Contrato 11/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.002503/2026-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Alfredo Justiniano Paes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interm...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2025 ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.000640/2025-29, fica retificado o Termo Aditivo nº 02/2025 SEI nº 2937228, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. RUBENICE SALES TABORDA, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 02/03/2026. pág...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158341

Número do Contrato: 10012/2021. Nº Processo: 23243.002816/2021-53. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 12.515.333/0001-32 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS A2 LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 60

EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interminis...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 97 · Pág. 61

aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Edital, publicado no DOU sessão 3, nº 93 de 20/05/2026, página 55, ONDE SE LÊ: 18.7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados nos termos da Lei 8.745/93, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos a mais de 24 (vinte e quatro) meses. (...) 18.16. v) Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 meses no cargo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.016131/2024-37. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 36.806.111/0001-37 - M P AMORIM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados do campus vilhe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000317/2024-45. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de anulação contratual contrato administrativo nº 05/2025 o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima — campus amajari, inscrito no cnpj nº 10.839.508/0004-84, por mei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154

Número do Contrato: 39154/2025. Nº Processo: 23305.000434/2025-47. Pregão. Nº 90300/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 acréscimo quantitativo consistente em aditivar em 25...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EDITAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2026

classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EDITAL Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2026

classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EDITAL Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2026

classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2026

Captação de Doação de Equipamentos de Rede e Acessórios Novos ou Usados para Utilização no curso de Tecnologia em Redes de Computadores do IFSP Campus Salto conforme Processo Nº: 23313.000866.2026-30. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Campus Salto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto › Coordenadoria de Apoio a Direção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 57/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 23437.000270.2026-33. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 57/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗