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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 18 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe, por meio da Coordenação de Gestão Ambiental (CGA/UFS), torna público o chamamento para empresas, instituições e parceiros interessados em apoiar a Semana do Meio Ambiente CGA/UFS 2026, a ser realizada nos dias 9 e 10 de junho, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento contará com ações voltadas à sustentabilidade, educação ambiental...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113049888202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da 1ª etapa da Reforma do Campus de Laranjeiras - CAMPULAR, localizado à Praça Samuel de Oliveira, n. 1,Centro, Laranjeiras - Sergipe, CEP 49107-230 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de It...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113011499202656. Objeto: Registro de preço para Aquisição de eletrodomésticos para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conformidade com o PCA-2026.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Ende...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção TÉCNICA

Processo nº 23113.041869/2025-07. Extrato de Acordo de Cooperacao Tecnica(Convenio n. 045/2026-UFS), firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Municipio de Sao Cristovao-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58. Objeto: Desenvolvimento do projeto de Implantacao e funcionamento do Centro de Educacao Infantil no Campus sede da UFS, e...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

EDITAL Nº 29/2026 - COPESE/UFT, DE 22 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFT - 2026.1 - RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 014/2026, de 12/03/2026, de abertura do concurso público para o cargo efetivo de Profess...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101008252202519. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de veículo. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90006-20...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

extratos de CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.003593/2026-71 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Consorcio Ponte Siqueira Campos OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatur...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GLEICIERE MAIA SILVA, CPF: ***.985.394-**. Objeto: serviços de docência na área de BIOLOGIA CELULAR E HISTOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a exe...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 96

extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2026-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RAFAEL MACÊDO MORAES. CPF: ***.968.893-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 48/2026, a partir de 25/05/2026. Dat...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 96

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa ARCO PRODUTOS QUÍMICOS, CNPJ: 04.722.483/0001-99, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (vinte) dias, de 02/05/2026 a 01/06/2026, por deixar de entregar docuemnto exigido para o certame, durante o Pregão nº 16/2023, haja vista que convocada, não aten...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 96

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 89/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903331/2026-69. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.233.064/0001-26 - MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA. Objeto: A avaliação epidemiológica, microbiológica e patológica retrospectiva e prospectiva das principais enfermidades dos suínos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vi...

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EXTRATO DE CONVêNIO Nº 85/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916170/2024-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil. Fundamento Legal: NÃO SE APL...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 125/2025. Nº Processo: 23114.907380/2025-90. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: O acréscimo de valor ao acordo de parceria nº 125/2025, mediante a alteração da cláusula quarta - dos recursos financeiros, bem como a prorrogação d...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90017/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114920930202566. Objeto: Execução de reforma com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Reforma dos Edifícios da Educação, Serviço Social e Laboratório de Hidráulica, situadas no campus da Universidade Federal de Viçosa, cidade de Viçosa, Minas Gerais. Área total de con...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.903147/2026-19. Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a demanda da universidade federal de viçosa - campus ufv - florestal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.271.585,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 09/09/2026. Data de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972555. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 24/08/2026. Data de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 63/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luan...

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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 62/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ZION SCHOOL NOVA IGUAÇU. (CNPJ: 45.880.554/0001-69). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Prof...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2026. Processo nº 23117.068057/2025-61. Partícipes: Universidade Federal de Uberlândia e Prefeitura Municipal de Araguari. Objeto: Estabelecer as bases e as condições gerais para a cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à movimentação de servidores públicos do quadro funcional da...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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EDITAL PPGMM-MG/IME/UFU) nº 3/2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.033385/2026-27 O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais (PPGMM-MG), do Instituto de Matemática e Estatística (IME), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as insc...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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