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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 18 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Universidade Federal de Sergipe, por meio da Coordenação de Gestão Ambiental (CGA/UFS), torna público o chamamento para empresas, instituições e parceiros interessados em apoiar a Semana do Meio Ambiente CGA/UFS 2026, a ser realizada nos dias 9 e 10 de junho, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento contará com ações voltadas à sustentabilidade, educação ambiental...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113049888202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da 1ª etapa da Reforma do Campus de Laranjeiras - CAMPULAR, localizado à Praça Samuel de Oliveira, n. 1,Centro, Laranjeiras - Sergipe, CEP 49107-230 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de It...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113011499202656. Objeto: Registro de preço para Aquisição de eletrodomésticos para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conformidade com o PCA-2026.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Ende...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção TÉCNICA
Processo nº 23113.041869/2025-07. Extrato de Acordo de Cooperacao Tecnica(Convenio n. 045/2026-UFS), firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Municipio de Sao Cristovao-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58. Objeto: Desenvolvimento do projeto de Implantacao e funcionamento do Centro de Educacao Infantil no Campus sede da UFS, e...
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EDITAL Nº 29/2026 - COPESE/UFT, DE 22 de maio de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFT - 2026.1 - RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 014/2026, de 12/03/2026, de abertura do concurso público para o cargo efetivo de Profess...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101008252202519. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de veículo. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90006-20...
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extratos de CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.003593/2026-71 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Consorcio Ponte Siqueira Campos OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatur...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GLEICIERE MAIA SILVA, CPF: ***.985.394-**. Objeto: serviços de docência na área de BIOLOGIA CELULAR E HISTOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a exe...
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extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2026-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RAFAEL MACÊDO MORAES. CPF: ***.968.893-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 48/2026, a partir de 25/05/2026. Dat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa ARCO PRODUTOS QUÍMICOS, CNPJ: 04.722.483/0001-99, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (vinte) dias, de 02/05/2026 a 01/06/2026, por deixar de entregar docuemnto exigido para o certame, durante o Pregão nº 16/2023, haja vista que convocada, não aten...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 89/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903331/2026-69. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.233.064/0001-26 - MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA. Objeto: A avaliação epidemiológica, microbiológica e patológica retrospectiva e prospectiva das principais enfermidades dos suínos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 85/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916170/2024-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil. Fundamento Legal: NÃO SE APL...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 125/2025. Nº Processo: 23114.907380/2025-90. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: O acréscimo de valor ao acordo de parceria nº 125/2025, mediante a alteração da cláusula quarta - dos recursos financeiros, bem como a prorrogação d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90017/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114920930202566. Objeto: Execução de reforma com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Reforma dos Edifícios da Educação, Serviço Social e Laboratório de Hidráulica, situadas no campus da Universidade Federal de Viçosa, cidade de Viçosa, Minas Gerais. Área total de con...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.903147/2026-19. Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a demanda da universidade federal de viçosa - campus ufv - florestal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.271.585,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 09/09/2026. Data de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972555. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 24/08/2026. Data de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 63/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luan...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 62/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ZION SCHOOL NOVA IGUAÇU. (CNPJ: 45.880.554/0001-69). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Prof...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2026. Processo nº 23117.068057/2025-61. Partícipes: Universidade Federal de Uberlândia e Prefeitura Municipal de Araguari. Objeto: Estabelecer as bases e as condições gerais para a cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à movimentação de servidores públicos do quadro funcional da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PPGMM-MG/IME/UFU) nº 3/2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.033385/2026-27 O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais (PPGMM-MG), do Instituto de Matemática e Estatística (IME), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as insc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação