EXTRATO DE CONVêNIO Nº 85/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ementa

Nº Processo: 23114.916170/2024-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil. Fundamento Legal: NÃO SE APL...