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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 16 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155906

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23535.005595/2024-32. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto inclusão qualitativa na cláusula primeira - objeto item 1.2 do contrato n° 02/2025 de pr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI 23528.006991/2026-38- Contrato 25/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CNPJ 02.836.248/0001-12). OBJETO: A aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e CME conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa B...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23521.001896/2022-84. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge) acumulado dos últi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524041916202572. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Procedimentos Endovasculares e Neurorradiológicos, em regime de consignação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileir...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1761466 Nº do Processo: PAC 160559 SEI: 23092.010922/2025-13 PREGÃO Nº: 0229/2026 Nome do Contratado: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME. CNPJ: 26.686.775/0001-56 Objeto:...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161029 SEI 23092.007092/2026-10 - EQUIPO GRAVITACIONAL MACROGOTAS PARA SOLUÇÃO PARENTERAL Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 92 R$ 17.576,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 20...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1761320 AO CONTRATO Nº 1485653 Contratada: Rodarte Consultoria em Estatística e Seguridade LTDA CNPJ: 03.950.991/001-61 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 20...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0136/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - frascos c/ solução tamponada de formol 10%. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0298/26 - Prestação de s...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EDITAL CONJUNTO

ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 3/2026 PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) E PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE PROCESSO Nº 23038.006607/2023-76 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade locação de equipamentos de impressão mais custo unitário por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento ...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154039

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23105.012906/2022-18. Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reequi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 3/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.015254/2026-05 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à empresa PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, ref...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.031178/2026-67. Dispensa Nº 255/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Realização da 2ª turma do curso de formação inicial dos novos servidores do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renov...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 7622/2020. Nº Processo: 23106.076227/2020-03. Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Corrigir a redação da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2026 a 26/05/2026. Valor Total Atualizad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23106.041918/2022-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 3,925600 % no valor global inicial do contrato, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23106.041918/2022-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 5,25% no valor global do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre abri...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 91

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.054162/2026-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO - IEL/MA (CNPJ nº 06.303.549/0001-31). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23006.025000/2023-62. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 03/06/2026 até 03/06/2027, com alteração da ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006350202672. Objeto: Aquisição de equipamentos de pequeno porte para laboratório: peagâmetro e balança eletrônica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90013-2026. Entrega...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006007551202514. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenid...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006009169202537. Objeto: Aquisição de sistema de ultrapurificação de água, incluindo instalação, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo An...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 92

EDITAL Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 13/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 013/2026,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.014395/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de subestações e geradores, a serem executados sem regime de dedicação exclu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 117/2026. Processo nº 23115.009125/2026-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALANA TEREZA MARQUES DE JESUS AMBROSIO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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