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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 13 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): DANIELLE ALVES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/06/2026 a 11/12/2026. Data e As...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.007650/2026-66 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Biologia - DB/Sede. Contratado: HENRIQUE VICTOR CAMPOS DE MOURA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Profes...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EDITAL Nº 37 de 22 de maio de 2026

resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23091.010859/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo na ordem de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) sobre o valor total do contrato at...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90189/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091004460202632. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa. Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mot...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 23080.049365/2022-17. Dispensa. Nº 757/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 22/05/2026 a 24/11/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026)...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 218/2023. Nº Processo: 23080.071276/2023-20. Dispensa. Nº 483/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 218/2023. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 21/...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90170/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080037490202357. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e ins...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

EDITAL Nº 142/2026/DDP, de 25 de maio de 2026

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscriçõe...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 20 de julho de 2021. Objeto: ITALIANO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA- FASE 3 , o contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2027. Processo nº 23081.023449/2021-21, Fundamento Legal 8.666/93.

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 006/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, tendo Objeto: TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 006/2024, O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, -O presente termo aditivo passa a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 166, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 165, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

extrato DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 87/2025

N° Processo: 23089.003608/2025-25. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Texas Tech University (EUA) resolvem firmar o Protocolo de Intenções nº 87/2025, que tem como objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. F...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

EDITAL Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensin...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 23085.000486//14--01. Dispensa. Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: ELZA SBROIA DE AQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2026, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, nos termos da Lei n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001059/2026-75, decide aplicar à empresa, Lyra Comércio e Serviços de Materiais Elétricos, Eletrônicos e Ferramentas Eirelli inscrita no CNPJ nº 42.679.362/0001-09, a penalidade de: impedime...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve aplicar à empresa JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.175.209/0001-40, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano (item 11.2.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato n° 30/2025; a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.002769/2026-12, decide aplicar à empresa, Impac Comercial e Tecnologia Ltda inscrita no CNPJ nº 64.112.295/0001-70, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2026

Processo SEI 23086.000336/2026-12. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT; Universidade estadual de Montes Claros-UNIMONTES. Objeto: Execução e monitoramento da Pesquisa de Mapeamento do Ecossistema e Cartografia das Experiências de Turismo de Base C...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI 23086.137493/2025-00. Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTÁGIO. Partes: UFMG, UFOP, UFSJ e a UFVJM e a PMMG. Objeto: Cooperação educacional para estágio a parceria entre a UFMG, UFOP, UFSJ ,UFVJM e a PMMG, visando estabelecer as condições para propiciar estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados no Curso de Graduação em Farmácia, a partir d...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153036 Nº Processo: 23086000312202663. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao atendimento das necessidades do Biotério Central da UFVJM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23282.001918/2024-38. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 por mais 12 meses, a partir de 30/06/2026 até...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.009429/2023-43, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ANDRE CONCEICAO DE JESUS, CPF nº ***.116...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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