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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 3 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 66.476.052/0001-47 - AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Açúcar Cristal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne Bovina In Natura tipo Contrafilé, peça inteira congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundament...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.005090/2025-66. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Adequação do alojamento do cinófilo 2ªcia sup do 4°d sup. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 77.998,00. Data de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE PERMISSAO DE USO Nº 1/2026 - UASG 160122

Permissao de Uso Nr 001/2026. Permitente: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Permissionario: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ nr 38.733.648/0001-40. Objeto: permissao de uso da Pista de Pentatlo Militar (PPM) do 55 Batalhao de Infantaria com a finalidade exclusiva de realizacao de atividade dos alunos do curso de educacao fisica da institui...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.003495/2023-66. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, com uma área total de 803,13m², localizada na av. Duque de Caxias, nº 492, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, jurisdicionado ao Exército Brasil...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64277.003495/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.375,08. Data de Assinatura: 10/07/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64277.004050/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO N IGUACÚ. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Ass...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64277.003495/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.510,56. Data de Assinatura: 10/07/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64277.009991/2023-23. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.641.788/0001-74 - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.986,96. Data de Assinatura:...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160297

Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Justifica-se o encerramento do contrato n°02/2026 para fins de adequação legal. A avença original foi enquadrada como contrato por escopo(art.105, lei14.133/21), divergindo da real execução do...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificação da Solução de sindicância - Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA 1. Em atencao ao procedimento administrativo instaurado atraves da portaria 20 de 2025, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA a respeito da solucao da sindicancia, proferida pelo Chefe do Estado Maior da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 88/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 49.998.913/0001-38 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE GUIDOVAL LTDA. - COOPERGUIDO. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Pr...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 86/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 87/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 89/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisiçã...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.135,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.404,70. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EDTAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002206/2026-79, instaurado pela Portaria nº 004-Sect...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160247

Processo Nr: 64098.004171/2026-04 Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de 23 de maio de 2026. Permissionário: Termo de Permissão de Uso - Secretaria de Educação Petrópolis/RJ. Evento: 2º Festival Olímpico da Educação Infantil, no dia 23 de maio de 2026. Local: instalações do 32º BIL Mth Modalidade: gratuita

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042001639202646. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para o fornecimento de peças e serviços para Viaturas da 1ª Companhia de Infantaria, com base na tabela Audatex e outras oficiais. MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/05/2026) 160030-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria

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