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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993626, Nº Processo: 01400006279202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACOLHER CNPJ nº 10141197000132, Objeto: Realização de festa junina com a participação de atrações musicais e grupos tradicionais de cultura popular brasileira, no entorno do Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993628, Nº Processo: 01400006294202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AAVICCAP - ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA CNPJ nº 07563416000167, Objeto: Realização de batalhas e festivais de Hip Hop e encontros de capoeira no município de Guaranésia/MG, com foco na promoção da diversidade cultural e valorização de exp...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997140, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 995306, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997397, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 965577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965577/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 969566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 01416.004678/2023-47. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do item 1 (reforma e modernização dos três elevadores) e renovação do prazo e do valor do item 2 (manutençã...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a 3ª convocação para matrícula no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025 destinado ao provimento de 11 (onze) vagas no quadro de pessoal da ANCINE e 2...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
COMUNICADO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, em atenção ao item 3.1 do EDITAL Nº 164, DE 20 DE MAIO DE 2026, torna pública a exclusão do seguinte candidato do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO, DE 14 DE MAIO DE 2026: CÓDIGO CARGO NOME INSCRIÇÃO VAGA B6-02-A Especialista em Regulação da Atividade Cin...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 990050. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZATIVO DE SUSTENTABILIDADE E APOIO A INICIATIVAS COLABORATIVAS - MOSAICO, CNPJ nº 73676835000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 97.383,00, Valor de Contrap...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 988822. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC, CNPJ nº 19690457000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/202...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985951, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985945. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA JHEIKO PORA REKA, CNPJ nº 44413395000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.550,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/02/2027. Da...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985046. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA, CNPJ nº 08117759000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/08/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 964262. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS, CNPJ nº 58259771004337. Prorrogação de vigência do convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$ 1.166.459,33, Valor de Cont...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973110. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES, CNPJ nº 44492953000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 19/07/2...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 29/2026 - REPUBLICAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01478.000091/2024-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343024
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01478.000017/2022-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 4...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343024
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01478.000115/2021-93. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 04/2022, em decorrência dos seguintes instrumentos: 1) reajuste dos insumos constantes no módulo 05 da...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01502.000123/2024-38. Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2024 por 12 (doze) meses, ou ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01424.000155/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 05 de agosto de 2025, o valor mensal passará de r$ 18.483,13 (dezoit...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amapá
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo 01402.000468/2025-09. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência do IPHAN no Piauí, doadora, e a Missão Internacional da Paz, donatária. Objeto: doação de 01 (um) veículo Fiat Palio Weekend Adventure Flex, ano 2007, Placa LWK-6851 e 01 (um) GM Celta 4p Spirit, ano 2005, Placa LWI-2016, ambos considerados antieconômicos, 01 (um) L200 4x4 GLS; Placa ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí