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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993626, Nº Processo: 01400006279202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACOLHER CNPJ nº 10141197000132, Objeto: Realização de festa junina com a participação de atrações musicais e grupos tradicionais de cultura popular brasileira, no entorno do Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993628, Nº Processo: 01400006294202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AAVICCAP - ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA CNPJ nº 07563416000167, Objeto: Realização de batalhas e festivais de Hip Hop e encontros de capoeira no município de Guaranésia/MG, com foco na promoção da diversidade cultural e valorização de exp...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997140, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 995306, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997397, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 965577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965577/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 969566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 01416.004678/2023-47. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do item 1 (reforma e modernização dos três elevadores) e renovação do prazo e do valor do item 2 (manutençã...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a 3ª convocação para matrícula no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025 destinado ao provimento de 11 (onze) vagas no quadro de pessoal da ANCINE e 2...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 15

COMUNICADO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, em atenção ao item 3.1 do EDITAL Nº 164, DE 20 DE MAIO DE 2026, torna pública a exclusão do seguinte candidato do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO, DE 14 DE MAIO DE 2026: CÓDIGO CARGO NOME INSCRIÇÃO VAGA B6-02-A Especialista em Regulação da Atividade Cin...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 990050. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZATIVO DE SUSTENTABILIDADE E APOIO A INICIATIVAS COLABORATIVAS - MOSAICO, CNPJ nº 73676835000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 97.383,00, Valor de Contrap...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 988822. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC, CNPJ nº 19690457000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/202...

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985951, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985945. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA JHEIKO PORA REKA, CNPJ nº 44413395000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.550,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/02/2027. Da...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985046. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA, CNPJ nº 08117759000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/08/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 964262. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS, CNPJ nº 58259771004337. Prorrogação de vigência do convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$ 1.166.459,33, Valor de Cont...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973110. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES, CNPJ nº 44492953000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 19/07/2...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EDITAL

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 29/2026 - REPUBLICAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343024

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01478.000091/2024-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343024

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01478.000017/2022-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 4...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343024

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01478.000115/2021-93. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 04/2022, em decorrência dos seguintes instrumentos: 1) reajuste dos insumos constantes no módulo 05 da...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343007

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01502.000123/2024-38. Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2024 por 12 (doze) meses, ou ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343041

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01424.000155/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 05 de agosto de 2025, o valor mensal passará de r$ 18.483,13 (dezoit...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amapá

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo 01402.000468/2025-09. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência do IPHAN no Piauí, doadora, e a Missão Internacional da Paz, donatária. Objeto: doação de 01 (um) veículo Fiat Palio Weekend Adventure Flex, ano 2007, Placa LWK-6851 e 01 (um) GM Celta 4p Spirit, ano 2005, Placa LWI-2016, ambos considerados antieconômicos, 01 (um) L200 4x4 GLS; Placa ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí

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