terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 60 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 227 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 9 Min. Público da União 36 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Cultura

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 5

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 81, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001346/2026-63, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 6

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 209, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 869, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e considerando os...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 6

PORTARIA IPHAN RR Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MINC nº 495, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 5 de setembro de 2024, Decreto 11.178/2022, da Presidência do IPHAN, e tendo em vista o disposto no caput d...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima

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