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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCTI Nº 258, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve: Art. 1º Fica destinada ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, des...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 259, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o Laudo Médico Pericial expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SI...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, decide: Fica prorrog...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 256, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a cont...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA LNA Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com prove...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica
PORTARIA POR/PRES N° 87, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0120/2026, de 18/05/2026. resolve: Art. 1º - AUTORIZAR PAULO JOSE PEREIRA DE RESENDE, matrícula 1642, Gerente do DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTIC...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 62 - Dispensar, a servidora MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA VEIGA, Assistente em C&T, CPF: ***.084.691-**, da função de Substituta da Chefe de Serviço de Capacitação e Competências, código F...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico