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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
54 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 11/2026
RESULTADO FINAL DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 84/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 86/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 85/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
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EDITAL
PROCESSO Nº 21000.056323/2023-22 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa física abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente cons...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.091696/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 482/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21036.002443/2025-64 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 262 da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após esgotadas as tentativas de cientificação por meio de notificação via remessa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento 00003/2026 Contrato 03/2024 Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA . Objeto: Promover a repactuação do Contrato nº- 03/2024/SFA-TO, em virtude do DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, registrado no registrado no MTE 14/01/2026 sob o n°TO000006/2026 , firmada ent...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 903715. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.953.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 942051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Alteração da vigência para 30/12/2026. Valor Total: R$ 320.035,16, Valor de Contrapartida: R$ 33.535,16, Vigência:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 974884. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL, CNPJ nº 94068277000108. Solicitação de Alteração de Valores. Valor Total: R$ 9.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.990,00, Vigência: 30/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 980008. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº 82836818000103. Solicitar Termo Aditivo no Valor de R$ 106.000,00 (Cento e Seis mil reais) referente ao Convênio nº 980008, cujo objet...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 130032 Nº Processo: 21008000206202687. Objeto: Contratação de serviços contínuos coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos e biológicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás - LFDA-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Div...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000342202541. Objeto: Aquisição de equipamentos. IRP 5. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção salas ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Bloco ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Balcão Recepção B...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Acústi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13568681 - UASG 135058
Espécie: No Processo: 21148.006729/2026-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de placas e peças de homenagens. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos l...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Nova C...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90020/2026 - UASG 135048 Espécie: Pregão Eletrônico Tradicional Nº 90020/2026 - UASG 135048 - MENOR PREÇO. Nº Processo: 21153.000527/2026-16. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço Eletrônico: Portal Nacional de Contratações P...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de termo aditivo
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos automotores terrestres; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Gente Seguradora S/A. Objeto: Este instrumento jurídico tem por objeto a exclusão de 02 (dois) veículos e a inclusão de 02 (dois) veículos novos, recém adquiridos, na atual apólice de seguro constante no Contrato SAIC Nº ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Autorização de Fornecimento
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13566041; Número do Processo 21156.000619/2025-87. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ANA PAULA LUSTOSA MOREIRA DO NASCIMENTO (CNPJ 61.369.552/0001-66). Objeto: Aquisição de Material para Campos Experimentais da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Distrato
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Tibério Soares e Rodrigues de Oliveira, registrado no SAIC nº 23100.26/0001-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 19/05/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas celebrado em 09/01/2026. Data de Assinatura: 22/05/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amapá