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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

41 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EDITAL

COMISSÃO nº 20/2026 AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecip...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EDITAL

COMISSÃO nº 21/2026 AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecip...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 OBJETO: Aquisição de solução de infraestrutura de rede local (LAN), compreendendo o fornecimento de switches de acesso de alta performance, com suporte a empilhamento físico, tecnologia PoE+ (Power over Ethernet) e garantia de suporte técnico e atualização de software (garantia do fabricante), visando o atendimento das necessidades de conectividad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EDITAL DE 22 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a RETIFICAÇÃO do termo de identificação do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de Nível Médio e Nível Superior...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 193

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato nº 21/2026. CRCMT X HEIMDALLR CYBERSECURITY LTDA. - CNPJ: 14.984.266/0001-20. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - Da Vigência (27/06/2026 a 26/06/2027) e Clausula Quarta - Do valor. R$ 29.679,72, sendo 12 x de R$ 2.473,31. Demais Clausulas inalteradas.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 193

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 34ª Sessão de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 193

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 34ª Sessão de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 194

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 34ª Sessão de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 194

EDITAL INTIMAÇÃO

Decisão de Rescisão de Contrato Administrativo Processo Administrativo nº 003/2026. Fica a empresa Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.656.685/0002-38, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida dos Andradas, 620, Centro, INTIMADA da decisão de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 008/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 002/2022,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 194

EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CRECI-DF 2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª - CRECI-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025, regido pelo Edital de Abertura do Concurso Público CRECI-DF n.º 001/2025, de 19 de novembro de 2...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 195

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 7/2026

O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICA...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para escolha de proposta de menor preço para confecção de material de homenagem a ser distribuído nas Solenidades realizadas nos meses de setembro e outubro/26, nos termos do art. 2º...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2022. Firmado em 19/05/2022. Processo Nº: 006/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 09.228.233/0003-82. Contratado: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº 12/2022, pelo período de mais 12...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA JULIANA PEREIRA DE SOUZA, posto que se encontra em local incerto e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Tania Mara De Azevedo Giusti, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resultado final publicado em 19 de março de 2025 e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 02 (dois) anos, em razão de atos da empresa R.A. Soluções Ltda., CNPJ nº 37.550.502/0001-04, conforme decisão exarada na conclusão do Proce...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada como Business Solution Provider (BSP) da Meta para fornecimento de plataforma tecnológica em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão de atendimento multicanal, com foco na utilização de API oficial do WhatsApp Business (Cloud API), contemplando funcionalidades de automação de atendi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 006/2026 1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de controle e gestão de jornada de trabalho para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Pregoeiro: An...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CRF-ES convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, para assumir o cargo de Assistente Administrativo Financeiro I, conforme apresentado abaixo, referente ao Edital de Homologação publicado em 12/02/2025, para comparecer na sede do CRF-ES, na Avenida Anísio Fernandes Coelho, 1...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 013/2026, CONTRATO Nº 004/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT - CNPJ: 15.081.680/0001-92 e Contratado: empresa SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.175.927/0001-93- Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 004/2025, firmado entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 196

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Assistente Administrativo O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação da Sra. Amanda De Negreiros Bezerra, Inscrição nº 200410002954, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 1º lugar, para o emprego público de Assistente Administ...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 197

Aviso de penalidade

Sanção Disciplinar de Censura Pública em publicação oficial à médica, Dra. Aline Souza Nunes, CREMEB 18.588 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 113/2017, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Med...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 197

EDITAL Nº 23, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer...

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EDITAL Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem na ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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