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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Editais e Avisos

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL Nº 8/CEFET-RJ, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.000534/2023-16, resolve:...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos nº 23372.001694/2024-55 e nº 2...

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EDITAL DE CITAÇÃO

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário nº 23419.003218/2025-76, instaurado(a) pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 126, de 23 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Clauderson Piazzetta, Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, publicada no Boletim de Pessoal nº 25/02/2026 - Ano 10 Edição 2.16 , no uso de suas atribu...

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Edital de ConvocaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 re...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 64

Edital Nº 38/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JANE VIANNA RODRIGUES, matrícula Siape 06380841, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 64

Edital Nº 41/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ALTAIR DE MORAES FERREIRA, matrícula Siape 06765556, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...

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Edital Nº 38/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JANE VIANNA RODRIGUES, matrícula Siape 06380841, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...

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Edital Nº 41/2026

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ANA HELENA RIBEIRO SOARES DA SILVA, matrícula Siape 04872436, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar...

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Edital Nº 47/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DO CARMO MENDES LUIZ, matrícula Siape 20XXX37, CPF 517.XXX.479-72, a se manifestar, em até 30 (tri...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SUSANA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, inscrita sob o CPF nº 617.***.**0-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DOMERINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 021.***.**4-65, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CELINA SANTOS, inscrita sob o CPF nº 130.***.**1-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edit...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. RIVANIA SOUZA DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF nº 641.***.**4-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação...

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EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 ...

Editais e Avisos › Ministério da Saúde

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EDITAL PGR/MPF Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os gabinetes vagos A-501 e A-512, em razão da aposentadoria dos Subprocuradores-Gerais da República Maria Caetana Cintra Sant...

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EDITAL

Processo: 0000386-83.2023.5.17.0500 Interessado(s): Mario Lucio Da Silva Gatinho Nogueira A Secretária de Gestão de Pessoas FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem e dele tomarem ciência que, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, fica o ex-servidor Mario Lucio da Silva Gatinho Nogueira cientificado da decisão proferida nos autos do Processo SEI nº 0000386-83.2023.5.17.0500, po...

Editais e Avisos › Poder Judiciário

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