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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 53 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 06/2026 (25127513), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Elementarmente Saúde Mental e Terapias Ltda, CNPJ 61.583.273/0001-09. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e S...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Rag Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 37.528.463/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0005175-54.2023.4.01.8002. Vigência: 22/05/2026 ...

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25117407, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 15578833, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS COM ATUAÇÃO EM CIRUR. DE JOELHO DA BAHIA (COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Descredenciamento de ofício para migração do termo. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: S...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25169090, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 033/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25168489, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 011/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Termo 25169563, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 11837001, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e JOSÉ CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDA ( LABORATORIO LPC), CNPJ 14.656.060/0001-71. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do...

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25117723, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 010/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e LABCHECAP LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 13.503.479/0001-20. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 37-23.2025.4.01.8. Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/20...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09627620264018009. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ.: 83.838.037/0001-10) da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o déficit verificado no valor de R$ 8.231,88 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), com fundamento na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato SJRJ nº 60/2025 e...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE Termo de Doação

Processo nº 0012578-52.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12628890/2025 (correspondente ao 12902567/2026), firmado em 17/03/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA - IJF/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 71 (setenta e um) ite...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

Extrato de Convênio

PA 0001530-84.2016.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 003/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ/MF nº 05.442.380/0001-38. Conveniada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ 03.422.707/0001-84. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação da instituição ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviço de vigilância armada para as subseções de Quixadá, Iguatu e Sobral. DATA DE ABERTURA: 10/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endere...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TC 01/2026, que celebram entre si a JFPB e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba; objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas; licitação: não aplicável...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária da Paraíba

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000072/2025-69. Contrato: 12/2025. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR 12/2025, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 15 de maio de 2026, ao valor global de R$ 6.473.264,83. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo divulga o Chamamento Público nº 006/2026 para selecionar organização da sociedade civil, no intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, para viabilizar a execução de capacitação técnico-prática em ATHIS, com atividades de campo, supervisão da elaboração de laudos técnicos e sistematização dos resultados em re...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.003220/2025-51 - Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de mobiliário corporativo, sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de g...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 158

DECISÕES DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico ESTEVÃO JOSÉ RODRIGUES, CRM-RS nº 9678, proferida pelo CRM-RS e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EDITAL Nº 6/2026

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, por meio de sua Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS/CFP, torna pública a realização da IV Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a ser realizada nos meses de setembro e outubro de 2026. O evento tem por tema geral "Territorialidades, Interseccionalidades e Práticas ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2026400306 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de remanejamento de divisórias internas, compreendendo a desmontagem, transporte interno, adequação e montagem das estruturas atualmente instaladas no prédio sede do CRA -RJ; valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Dispensa de licitação, com base no ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Engenharia de Segurança do Trabalho, Ambiental, Elétrica e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 02/05/2026 a 02/05/2027. Contrato: nº 009/2023. Processo de dispen...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90017/2026 - UASG 929051 Nº Processo SEI: 2026/000900.07-3. Objeto Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e dependentes, conforme Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: 21/05/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 08/06/2026 às 10h00. O Edita...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, CNPJ 34.164.319/0001-74. Objeto: Confecção de cartões de identificação funcional em policarbonato personalizados. Data da assinatura: 09/04/2026. Valor unitário: ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de programador web para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO E OBRA LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Assinatura: 18/05/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

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