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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 53 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 06/2026 (25127513), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Elementarmente Saúde Mental e Terapias Ltda, CNPJ 61.583.273/0001-09. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e S...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Rag Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 37.528.463/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0005175-54.2023.4.01.8002. Vigência: 22/05/2026 ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25117407, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 15578833, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS COM ATUAÇÃO EM CIRUR. DE JOELHO DA BAHIA (COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Descredenciamento de ofício para migração do termo. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: S...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25169090, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 033/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25168489, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 011/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Termo 25169563, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 11837001, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e JOSÉ CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDA ( LABORATORIO LPC), CNPJ 14.656.060/0001-71. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25117723, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 010/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e LABCHECAP LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 13.503.479/0001-20. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 37-23.2025.4.01.8. Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/20...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09627620264018009. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ.: 83.838.037/0001-10) da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o déficit verificado no valor de R$ 8.231,88 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), com fundamento na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato SJRJ nº 60/2025 e...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
EXTRATO DE Termo de Doação
Processo nº 0012578-52.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12628890/2025 (correspondente ao 12902567/2026), firmado em 17/03/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA - IJF/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 71 (setenta e um) ite...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
Extrato de Convênio
PA 0001530-84.2016.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 003/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ/MF nº 05.442.380/0001-38. Conveniada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ 03.422.707/0001-84. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação da instituição ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviço de vigilância armada para as subseções de Quixadá, Iguatu e Sobral. DATA DE ABERTURA: 10/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endere...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TC 01/2026, que celebram entre si a JFPB e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba; objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas; licitação: não aplicável...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000072/2025-69. Contrato: 12/2025. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR 12/2025, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 15 de maio de 2026, ao valor global de R$ 6.473.264,83. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo divulga o Chamamento Público nº 006/2026 para selecionar organização da sociedade civil, no intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, para viabilizar a execução de capacitação técnico-prática em ATHIS, com atividades de campo, supervisão da elaboração de laudos técnicos e sistematização dos resultados em re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.003220/2025-51 - Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de mobiliário corporativo, sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de g...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
DECISÕES DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico ESTEVÃO JOSÉ RODRIGUES, CRM-RS nº 9678, proferida pelo CRM-RS e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
EDITAL Nº 6/2026
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, por meio de sua Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS/CFP, torna pública a realização da IV Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a ser realizada nos meses de setembro e outubro de 2026. O evento tem por tema geral "Territorialidades, Interseccionalidades e Práticas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2026400306 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de remanejamento de divisórias internas, compreendendo a desmontagem, transporte interno, adequação e montagem das estruturas atualmente instaladas no prédio sede do CRA -RJ; valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Dispensa de licitação, com base no ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Engenharia de Segurança do Trabalho, Ambiental, Elétrica e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 02/05/2026 a 02/05/2027. Contrato: nº 009/2023. Processo de dispen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90017/2026 - UASG 929051 Nº Processo SEI: 2026/000900.07-3. Objeto Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e dependentes, conforme Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: 21/05/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 08/06/2026 às 10h00. O Edita...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, CNPJ 34.164.319/0001-74. Objeto: Confecção de cartões de identificação funcional em policarbonato personalizados. Data da assinatura: 09/04/2026. Valor unitário: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de programador web para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO E OBRA LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Assinatura: 18/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná