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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Poder JudiciárioJustiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária da Paraíba

Ementa

TC 01/2026, que celebram entre si a JFPB e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba; objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas; licitação: não aplicável...