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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 33 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 126

ATO Nº 7.905, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015077-09.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, ...

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PORTARIA Nº 4.697, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra "b", da Constituição da República, e conforme Processo SEI nº 0013499-58.2018.4.03.8000, resolve: DESIGNAR o servidor WESLEY DOS SANTOS, bacharel em Direito, Assessor Administrativo da Diretoria-Geral, como 1º substituto eventual e...

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ATO PRESI Nº 146, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ARTHUR HALLACK LADEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribuna...

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ATO PRESI Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GABRIELA SAMPAIO ROSA E SILVA DIAS para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, Nível Superior, Classe...

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ATO PRESI Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KAIO GOMES COLARES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior...

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ATO PRESI Nº 147, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ALEXANDRE MUL...

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PORTARIA N° 420, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000006102-2, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO TELÉSFORO CELESTINO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, ...

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PORTARIA N° 419, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000007865-0, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Assessoria da Presidência

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PORTARIA PRE Nº 162, de 22 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0008891-89.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar SUZANA DE SOUZA RODRIGUES GAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercíc...

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PORTARIA PRE Nº 164, de 22 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0009285-96.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTINA DOS REIS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercí...

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PORTARIA nº 164 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 21 de maio de 2026

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0003401-32.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º -Nomear o candidato MARLON KLEBER ALVES DE ALBUQUERQUE, classificado em 1...

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PORTARIA Nº 158, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010477-80.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZANA JUSTUS DE BRITO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de ...

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PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009891-43.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL FURUTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 374, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ANTONIO EZEQUIEL DE MENDONCA, classificado em 5º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 5, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Processo SEI Nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Art. 1o da PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 413, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2025, Edi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 348, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0003024-77.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LUCAS DA COSTA SILVA, classificado em 3º lugar nas vagas de ampla concorrência , em virtude de habil...

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 376, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MOISES MAGNO BORGES DO NASCIMENTO, classificado em 6º lugar nas vagas reservadas para pessoas negr...

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 377, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MANOEL DA GUIA NUNES DA CRUZ, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, e...

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 373, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MOACIR NETTO, classificado em 4º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, em virtude de ha...

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 375, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato FERNANDO MORAIS PEIXOTO, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas às pessoas negras, em virtu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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PORTARIA N° 2.663, DE 22 DE MAIO DE 2026

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1.º Exonerar o servidor Augusto Gomes Schulz, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Se...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 2.664, DE 22 DE MAIO DE 2026

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1.º Exonerar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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PORTARIA PRES/GABPRES N° 341, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0000803-86.2026.6.22.8008, evento 1515471, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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ATO Nº 114, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VICENTINA DO CARMO RIBEIRO DA FONSECA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 275ª Zona Eleitoral - C...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral

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