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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
844 atos · página 33 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 7.905, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015077-09.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA Nº 4.697, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra "b", da Constituição da República, e conforme Processo SEI nº 0013499-58.2018.4.03.8000, resolve: DESIGNAR o servidor WESLEY DOS SANTOS, bacharel em Direito, Assessor Administrativo da Diretoria-Geral, como 1º substituto eventual e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO PRESI Nº 146, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ARTHUR HALLACK LADEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribuna...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GABRIELA SAMPAIO ROSA E SILVA DIAS para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, Nível Superior, Classe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KAIO GOMES COLARES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 147, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ALEXANDRE MUL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA N° 420, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000006102-2, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO TELÉSFORO CELESTINO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA N° 419, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000007865-0, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Assessoria da Presidência
PORTARIA PRE Nº 162, de 22 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0008891-89.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar SUZANA DE SOUZA RODRIGUES GAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercíc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 164, de 22 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0009285-96.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTINA DOS REIS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercí...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA nº 164 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 21 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0003401-32.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º -Nomear o candidato MARLON KLEBER ALVES DE ALBUQUERQUE, classificado em 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 158, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010477-80.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZANA JUSTUS DE BRITO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009891-43.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL FURUTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 374, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ANTONIO EZEQUIEL DE MENDONCA, classificado em 5º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 5, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Processo SEI Nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Art. 1o da PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 413, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2025, Edi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 348, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0003024-77.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LUCAS DA COSTA SILVA, classificado em 3º lugar nas vagas de ampla concorrência , em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 376, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MOISES MAGNO BORGES DO NASCIMENTO, classificado em 6º lugar nas vagas reservadas para pessoas negr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 377, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MANOEL DA GUIA NUNES DA CRUZ, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 373, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MOACIR NETTO, classificado em 4º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, em virtude de ha...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 375, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato FERNANDO MORAIS PEIXOTO, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas às pessoas negras, em virtu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA N° 2.663, DE 22 DE MAIO DE 2026
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1.º Exonerar o servidor Augusto Gomes Schulz, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 2.664, DE 22 DE MAIO DE 2026
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1.º Exonerar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA PRES/GABPRES N° 341, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0000803-86.2026.6.22.8008, evento 1515471, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ATO Nº 114, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VICENTINA DO CARMO RIBEIRO DA FONSECA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 275ª Zona Eleitoral - C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral