PORTARIA PRES/GABPRES N° 341, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0000803-86.2026.6.22.8008, evento 1515471, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumu...