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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 32 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 125

PORTARIA DG N° 98, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09157/2026, resolve: DESIGNAR SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro ...

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PORTARIA DG N° 106, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03006/2023, resolve: PRORROGAR, a partir de 10 de julho de 2026, a cessão do servidor ...

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PORTARIA Nº 237, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria...

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PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Helen Cristina França da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete d...

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PORTARIA Nº 238, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Gera...

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PORTARIA Nº 224, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Telia Maria Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Sec...

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PORTARIA STJ/GDG N° 462, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exo...

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PORTARIA STJ/GDG N° 464, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunic...

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Portaria STJ/GDG Nº 469, DE 22 DE maio DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIAN THOMSEN, matrícula S031474, para substituir o Coordenador de Relacionamento,...

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ATO Nº 286, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Segur...

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ATO CSJT.SG Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, alínea "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cconsiderando o Processo Administrativo SEI N.º 6009564/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALDER PINHEIRO RAMOS, código 57.890, Analista Jud...

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PORTARIA CSJT.GP.SG Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; no art. 20 da Lei n.º 11.416/2006; no Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 3/2007; no art. 7º, inciso I, do Ato CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP n.º 19/2013; e,...

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ATO Nº 336, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3741 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Age...

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ATO Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3735 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2026, resolve: 1 - Designar o servidor BERNARDO BUDO SIMAS DE ANDRADE, código 70143, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comiss...

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ATO Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3744 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor HELDER FRANCISCO CHAVES LOPES, código 16379, Assistente Técnico, cedido pelo Ministério da Economia, da função ...

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ATO Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3746 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: Dispensar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, do encargo de su...

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ATO Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3743 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal ...

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ATO Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3745 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: Designar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, para exercer a fu...

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AtoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 126

Ato Presi nº 569, de 4 de Maio de 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004927-74.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiç...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 126

Retificação

No ATO PRESI 75/2026, de 27/05 /2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 26/01/2026, referente à nomeação do candidato RENAN DO VAL BARROS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça A...

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ATO Nº 7.914, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato CLEBER VINICIUS CANASSA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECI...

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ATO Nº 7.899, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003703-59.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do art. ...

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ATO Nº 7.915, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JONATHAS REUEL ARAUJO REZENDE...

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ATO Nº 7.904, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011372-03.2025.4.03.8001- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, o...

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