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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
844 atos · página 3 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MCID N° 592, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID n° 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto na cláusula nº 36, § 1º, do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão (Acordo de Mariana), de 25 de outubro d...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 598, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SUBSECREÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 9º, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a autorização concedida pela Portaria MGI nº 4.266, de 2 de junh...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Portaria MCID nº 597, de 22 de maio de 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar Vitor Araripe Freire Pacheco, matrícula Siape 1338036, para atuar como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (Secretaria Nacional Periferias) e nº 560027...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 249, DE 20 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01242.000322/2023-73, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações procedidas mediante as Portarias MCTI nº 744, de 14 de outubro de 2025, e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.081, DE 20 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escol...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 167, de 20 de MAIO de 2026
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senh...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
PORTARIA CNPq Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e tendo em vista os autos do processo nº 01300.001500/2026-94, resolve: Tornar sem efeito a Portaria CNPq nº 23, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 2...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA CNPq Nº 65, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e tendo em vista os autos do processo nº 01300.001500/2026-94, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 9 de março de 2026, o servidor WARLEY CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1060876, po...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA CNPq Nº 2.784, DE 20 DE MAIO DE 2026 (*)
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI nº 01300.003860/2017-30, resolve: Art. 1º Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa de Pesquisas Ecológicas de L...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA MCOM Nº 22.820, DE 22 DE MAIO DE 2026
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe confere o inciso II do artigo 6º do Capítulo IV do Anexo VII da Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de agosto de 20225; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO, Assistente em Administ...
Ministério das Comunicações › Corregedoria
PORTARIA MINC N° 271, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JULIA MOULIN SOUTO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12, do Gabinete da Presidência da Fundação Naciona...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 272, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIO BORBA PEREIRA LIMA JUNIOR da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coor...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 273, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GILVAN FERREIRA DE MENESES, matrícula Siape nº 1550976, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 274, DE 22 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZA VASCONCELOS BASILE, matrícula Siape nº 1504596, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, códi...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 66, de 22 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Encontro...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 67, de 22 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador-Geral do Centro de Informação e Acervo da Memória Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares - FCP, para pa...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 68, de 22 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Ano Cultural Brasil-China, em Xangai, Pequim e Cho...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 69, de 22 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Ano ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 124, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outu...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 119, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA CAETANO BO...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 122, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar VITÓRIA DE MELO FER...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 120, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar LUCAS SERENZA LUI, ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva