PORTARIA MCTI Nº 249, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01242.000322/2023-73, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações procedidas mediante as Portarias MCTI nº 744, de 14 de outubro de 2025, e...