PORTARIA MCTI Nº 10.081, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escol...