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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 29 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 117

PORTARIA Nº 126.725, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a HELEN CAROL MACIEL DA PENHA ALVES pensão civil p...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização

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PORTARIA Nº 126.731, de 22 de maio de 2026

A Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b" do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 25 de maio de 2026, o servidor VALDEMIR FORTES DE SOUZA, matrícu...

Banco Central do Brasil › Área de Cidadania e Supervisão de Conduta

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PORTARIA Nº 126.735, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO CONSTANT DICKSTEIN, matrícula nº 8.596.497-2, da função comissio...

Banco Central do Brasil › Área de Cidadania e Supervisão de Conduta › Departamento de Atendimento Institucional

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PORTARIA Nº 126.737, DE 22 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º - Fica designado o servidor RODRIGO RIBEIRO DE MELO PEREIRA, matrícula 8.712.880-2, para exercer a função comissionada de Coorden...

Banco Central do Brasil › Área de Cidadania e Supervisão de Conduta › Departamento de Comunicação

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PORTARIA Nº 1.314, de 22 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, ...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 118

PORTARIA N° 1.341, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 19...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 118

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1.740, de 4 de junho de 2025, publicada na edição do D.O.U. n° 105, de 05/06/2025, Seção 2, Página 54, onde se lê: "temporária, pelo período de quatro meses,", leia-se: "vitalícia" e onde se lê: "alínea "a" do inciso VII do art. 222", leia-se: "item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222".

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa

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PORTARIA N° 1.322, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de f...

Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada

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PORTARIA N° 1.320, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de f...

Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada

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PORTARIA N° 1.321, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de f...

Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada

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PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, e o que consta...

Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral

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PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6500.0003228/2026-34, resolve...

Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral

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PORTARIA PGR/MPF Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 40, caput e § 1º, e 49, inciso III, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 8ª Sessão Ordinária eletrônica, realizada no período de 11 a 18 de maio de 2026, referente ao Pr...

Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República

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PORTARIA PGR/MPU Nº 50, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria PGR/MPU nº 221, de 5 de dezembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 43, de 9 de dezembro...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 304, DE 14 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, na Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e na Port...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.3...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 321, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.3...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 322, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administr...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administr...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 324, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 8ª Sessão Ord...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 325, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX, e 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005117/2026-71, resolve: Art. 1º Fica c...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 326, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nᵒˢ 176, de 22 de março de 2022, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vist...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 329, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 2º, incisos IV e V, da Resolução CNMP nº 237, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, e consider...

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Portaria Nº 84, DE 20 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO ALVES DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,...

Ministério Público da União › Escola Superior

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