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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Min. da Fazenda 26Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 21Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 37Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 7Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 70Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 15Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 4Poder Legislativo 1Poder Judiciário 8Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério dos Transportes

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DeliberaçãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 131

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 58 do Regimento Interno da ANTT, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 13º Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF, nos autos do processo do Mandado de Segurança Cível Nº 1096325-34.2023.4.01.3400, e n...

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DecisãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 132

DECISÃO SUROD Nº 556 DE 20 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme inciso II do art. 96 e § 1º do art. 97 da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 50500.273873/2023-71, decide: Art. 1º Deferir o pleito formulado pela C...

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DecisãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 132

DECISÃO SUROD Nº 626, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.062507/2025-19, decide: Art. 1º Autorizar o...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 132

PORTARIA SUROD Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo em vista o que dispõe a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.044881/2022-21, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 91, de 28 de julho de 2025, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da Uniã...

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DecisãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 134

DECISÃO SUPAS Nº 828, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.030963/2026-12, decide: Art. 1º Autori...

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DecisãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 133

DECISÃO SUPAS Nº 826, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.030999/2026-04, decide: Art. 1º Autori...

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DECISÃO SUPAS Nº 825, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.031149/2026-15, decide: Art. 1º Autori...

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DECISÃO SUPAS Nº 827, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.030975/2026-47, decide: Art. 1º Autori...

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DECISÃO SUROC Nº 302, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.052096/2026-26, decide: Art. 1º Habilitar a empresa TRANSMAX TRANSPORTES RODOVIARIO L...

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DECISÃO SUROC Nº 305, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.051089/2026-15, decide: Art. 1º Habilitar a empresa PLATAFORMA TRANSPORTES E ARMAZEN...

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DECISÃO SUROC Nº 265, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.034010/2026-83, decide: Art. 1º Habilitar a empresa T DE S M MATOS LTDA, CNPJ nº 20....

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DECISÃO SUROC Nº 295, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.050395/2026-26, decide: Art. 1º Outorgar Licença Complementar à empresa ALBERTO NAV...

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DECISÃO SUROC Nº 262, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.033419/2026-82, decide: Art. 1º Habilitar a empresa ECM TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERV...

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DECISÃO SUROC Nº 300, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.053329/2026-16, decide: Art. 1º Habilitar a empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRA...

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DECISÃO SUROC Nº 301, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.052225/2026-86, decide: Art. 1º Outorgar Licença Complementar à empresa LOGISTICA TR...

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